ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.791 de 30/12/ 98
ESPORTE E LAZER
4.816 de 28/12/05
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
0027 de 06/12/48
0043 de 29/03/49
0071 de 24/11/49
0110 de 31/07/51
0129 de 06/11/51
0141 de 04/01/52
0474 de 30/01/59
0528 de 23/06/60
0657 de 30/10/62
0667 de 18/02/63
0673 de 11/04/63
0692 de 12/06/63
0701 de 17/07/63
0789 de 08/03/65
0814 de 22/06/65
0820 de 24/08/65
0887 de 23/06/66
0919 de 23/01/67
0958 de 05/05/67
0959 de 05/05/67
0972 de 31/05/67
0983 de 16/06/67
0991 de 04/07/67
102
Dispõe sobre a autorização para pactuar contrato de subempréstimo com a União
Federal. G.M. 30/12/98–P. 03
Criar a Rua de Lazer no município de Cuiabá. G.M. n.º 771 de 29/12/05 (suplemento).
P. 14
Cria a Seção de Estradas Municipais, anexa a Diretoria de Obras e Serviços
Extingue o cargo de Assistente do serviço Cadastral
Cria Serviços Administrativos, organiza o Quadro de Pessoal. Ver Lei n.º 102/51
Cria a Procuradoria Municipal.
Cria cargo de desenhista da Diretoria do Obras e Serviços.
Dispõe sobre serviços administrativos, enquadramento de pessoal.
Modifica o número de cargos de carreira de escriturário e professor.
Estabelece a estrutura e define as atribuições dos órgãos administrativos da Prefeitura
Municipal.
Transforma o Serviço de Fiscalização.
Cria a Guarda Municipal. Ver Lei n.º 1.629/79
Transforma em Secretarias os atuais Departamentos
Cria o cargo de Diretor do Ensino Primário.
Reestrutura o Quadro do Funcionalismo Municipal.
Cria o cargo de Diretor do Serviço de Limpeza Pública
Cria o cargo de Administrador da Fonte Aquo-Luminosa.
Altera níveis das carreiras de Desenhista e Topógrafo.
Estrutura o Quadro Permanente do Funcionalismo. Ver Lei n.º 991/67
Altera o quadro permanente do funcionalismo Municipal.
Reestrutura a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo.
Cria o Departamento de Educação e Cultura na Secretária de Educação, Cultura e
Saúde.
Cria o cargo de Assessor do Prefeito.
Extingue o cargo de Oficial de Gabinete.
Modifica a Lei n.º 887/66 – funcionalismo
1.018 de 15/09/67 Cria padrão e classifica cargo no funcionalismo.
1.049 de 21/11/67 Dá nova estrutura administrativa
1.086 de 29/04/68 Reorganiza a Estrutura Administrativa Municipal. Ver lei n.º 1.268 de 06/04/72
1.125 de 23/12/68 Altera a Lei n.º 1.086/68 (Estrutura Administrativa).
1.171 de 28/01/70 Cria cargo de Secretário de Administração da Câmara Municipal.
1.191 de 20/03/70
Estrutura Administrativa Municipal. Ver Lei n.º 1.232/71, 1.274/72, 1.277/72,
1.339/74
1.228 de 15/06/71 Aumenta lotação dos cargos de professores, contabilistas e fiscais.
1.232 de 24/06/71 Dá nova redação a artigos da Lei n.º 1191/70 – Estrutura da Adm. Municipal.
1.251 de 04/11/71 Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal.
1.274 de 07/07/72
1.276 de 09/08/72
Altera Lei n.º 1191/70 (Estrutura Administrativa) Ver Lei n.º 1.277/72promulgada pela
Câmara Municipal.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Prefeitura. (promulgada pela Câmara Municipal)
9/8/72. Ver Lei n.º 1.287/72, 1.324/73, 1.339/74, 1.341/74.
IPDU / DPI