ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.615 de 01/09/92
267
Prorroga o prazo de validade do concurso público para o cargo de Inspetor de Tributo
I. G.M. 08/09/92 – P. 01
Dispõe sobre critério para fixação das gratificações dos inspetores de tributos,
2.659 de 19/11/92
conforme o Art. 2.º, da Lei n.º 2909, de 18/11/91. G.M. 20/11/92 – P. 01
FUNCIONALISMO – PREVIDÊNCIA
2.289 de 21/12/90
2.316 de 20/02/91
Fixa o percentual relativo a folha de pessoal de dezembro do ano em curso das faixas
de desconto sobre o salário de participação das patrocinadoras e dos segurados do
Ipemuc, nos termos que dispõe o art.18, da Lei n.º 2.815. G.M. 27/12/90 – P. 36
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição de parte do Conselho Fiscal
do Ipemuc.G.M. 25/02/91 – P. 02. Alterado Decr. n.º 2545/92
2.545 de 02/04/92 Altera, em parte, o Decreto n.º 2316, de 20/02/91. G.M. 06/04/92 – P. 01
3.208 de 15/05/96
Desativa o Ipemuc, estabelece procedimento. G.M.21 / 05 / 96 – P. 05 G.M. 24/07/96
– P. 10
3.380 de 23/06/97 Retomar as atividades do Ipemuc. G.M 23/06/97 – P. 01 Alt. Decr. n.º 3.409/97
3.409 de 30/09/97 Altera o decreto n.º 3.380 de 23 de julho de 1997. G.M 06/10/ 97 – P. 03
3.992 de 04/07/02 Suspende a eficácia de dispositivo da lei n.º 3.032 de 20/11/92.
4.180 de 12/07/04
4.202 de 01/09/04
Autoriza o Cuiabá-Prev a proceder à revisão dos benefícios de aposentadorias e pensão
por morte. G.M. n.º 694 de 16/07/04. P. 11
Regulamenta a eleição para escolha dos membros efetivos e suplentes, representantes
dos segurados no Conselho Curador e Conselho Fiscal do Regime próprio de
Previdência Social dos servidores do município de Cuiabá nos termos dos artigos 66 e
70 da Lei 4.592, de 09 de junho de 2004. G.M. n.º 701 de 03/08/04 – P. 06.
4.231 de 05/11/04 Cria a Junta Médica da Cuiabá-Prev. G.M. n.º 710 de 05/11/2004. P. 01.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência
4.768 de 18/03/09 Social dos Servidores de Cuiabá-Cuiabá-Prev e dá outras providências. G.M. n.° 945 de
20/03/95. P.05.
FUNCIONALISMO – PROCURADORIA
3.405 de 11/09/97 Acrescenta artigos ao decreto n.º 2.981 de 25 de agosto de 1994. G.M 12/09/97 – P.
03
3.503 de 29/06/98 Dá nova redação ao Art. 18 do decreto n.º 3.405 de 11 / 09 / 97. G.M. 03 / 07 / 98 –
P. 04
FUNCIONALISMO – SAÚDE
2.542 de 30/03/92
2.548 de 10/04/92
2.568 de 13/05/92
Desativa cargos da Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 01/04/92 – P. 03. Ver Decr.
n.º 2548/92, 2574/92, 2601/92, 2645/92, 2568/92, 2569/92. Revogado Decr. n.º
2669/92
Altera, em parte o de Decr. n.º 2542 de 30/03/92. G.M. 13/04/92 – P. 01.
Revogado Decr. n.º 2689/92
Altera em parte, o Decr. n.º 2542, de 30/03/92 FUSC. G.M. 20/05/92 – P. 01.
Revogado Decr. n.º 2689/92
2.569 de 21/05/92 Altera a redação do Decr. n.º 2542, de 30/03/92. (FUSC).GM 25/05/92 – P. 01
2.574 de 12/06/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2542 de 30/03/92. FUSC. G.M. 15/06/92 – P. 01
2.601 de 06/08/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2542, de 30/03/91. G.M. 10/08/92 - P. 01
2.645 de 21/10/92 Altera, em parte, o Decr. n.º 2542, de 30/03/92. G.M. 23/10/92 - P. 02
2.656 de 13/11/92
2.669 de 03/12/92
2.910 de 29/03/94
Altera, em parte, o Decr. n.º 2639, de 09/10/92 que dispõe sobre escalas de
jornadas de trabalho das unidades integrantes da rede de atendimento em ambiente
hospitalar de emergência da Fundação de Saúde Cuiabá FUSC. G.M. 13/11/92- P.
04. Ver Decr. 2669/92
Altera, em parte, o Decr. n.º 2656 de 13/11/92, que dispõe sobre as escalas de
jornada de trabalho das unidades integrantes da rede de atendimento em ambiente
hospitalar de emergência da FUSC. G.M. 03/12/92 – P. 02. Ver Decr. n.º 2688/92
Dispõe sobre aumento de percentual de adicional de insalubridade para a categoria dos
funcionários da Fusc – Fundação de Saúde de Cuiabá. G.M. 05/04/94 – P. 03. Ver
Decr.n.º 2971/94
IPDU / DPI