ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
4.082 de 06/06/03
4.115 de 09/10/03
4.116 de 14/10/03
4.126 de 10/11/03
4.241 de 14/12/04
4.245 de 21/12/04
4.254 de 03/01/05
4.299 de 31/05/05
4.301 de 03/06/05
4.320 de 05/08/05
4.324 de 19/08/05
4.384 de 27/01/06
4.440 de 28/06/06
261
Dispõe sobre a homologação do Estágio Probatório dos Servidores da Rede Pública
Municipal de Cuiabá, após terem cumprido 36 (Trinta e Seis Meses) e terem sido
considerados aptos. G.M. n.º 633 de 06/06/03 – P. 05
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da Rede Pública
Municipal de Cuiabá, após ter cumprido os 36 (trinta e seis meses) e ter sido
considerado apto. G.M. n.º 654 de 10/10/03 – P. 02 e G. M. n.º 658 de 07/11/03
Prorroga o prazo de validade do concurso público (Edital n.º 001/SMA/2001 –
Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Planejamento e Gestão, Superintendência
Municipal de Trânsito e Transporte Urbano e Fundação de Saúde de Cuiabá) para
provimento de cargos realizado pela Administração Pública Municipal. G.M. n.º 655 de
17/10/03 – P. 01
Disciplina as consignações em folha de Pagamento no âmbito da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Cuiabá. G. M. n.º
659 de 14/11/03 – P. 06
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do grupo ocupacional do Magistério
Público Municipal de Cuiabá, que concluíram o curso de profissionalização promovido
pela Secretaria Municipal de Educação. G.M. n.º 716 de 17/12/04. P. 20
Dispõe sobre a primeira fase da remoção dos servidores lotados na Secretaria
Municipal de Educação prevista na Lei n.º 4.594 de 02 de julho de 2004. G.M. n.º 717
de 23/12/04. P. 02
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores do Município. G.M. n.º 719 de
03/01/05. P. 01
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Maio de 2005. G .M .n.º 741 de
03/06/05.Pág,05
Constitui comissão para elaboração de lei especifica sobre a Carreira de Inspetor de
Tributos. G.M. n.º 741 de 03/06/05. P.06
Altera a redação dos artigos 4º, 5º, 12, 23 e 24 do Decreto Municipal n.º 4.073/03
que disciplina a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública do
Município de Cuiabá. G.M. n.º750 de 05/08/05. P. 02
Convoca os servidores municipais titulares de cargo efetivo à regularizarem a situação
de seus dependentes beneficiários do salário família junto ao Cuiabá-Prev. G.M.n.º752
de 19/08/05. P. 03
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da rede pública
municipal de Cuiabá, após terem cumprido os 36 (trinta e seis) meses de efetivo
exercício no cargo e serem considerados aptos. G.M. nº 775 de 27/01/06. P. 02
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade. G.M. n.º 797 de 30/06/06.
P. 8
4.441 de 28/06/06 Dispõe sobre a contratação de pessoal temporária. G.M. n.º 797 de 30/06/06. P. 8
4.462 de 16/08/06
4.464 de 18/08/06
4.466 de 24/08/06
4.486 de 05/10/06
4.487 de 05/10/06
4.514 de 29/01/07
4.517 de 12/02/07
Dispõe sobre a homologação do estágio probatório dos servidores da rede pública
municipal de Cuiabá, após terem cumprido os 36 (trinta e seis meses) de efetivo
exercício no cargo a serem considerados aptos. G.M. n.º 805 de 18/08/06. P. 07
Regulamenta o art. 1º da Lei Compl. 051 de 6 de abril de 1999 que dispõe sobre os
adicionais de insalubridades, periculosidade ou atividades penosas. G.M. n.º 805 de
18/08/06. P. 10
Dispõe sobre a regulamentação das licenças previstas no artigo 93, I e VIII da Lei
Complementar 093, de 23 de junho de 2003. G.M. n.º 806 de 25/08/06. P. 1
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do prêmio Servidor Eficiente da
Prefeitura Municipal de Cuiabá e dá outras providências. G.M. n.º 812 de 06/10/06. P.
02
Institui o Premio Servidor Eficiente da Prefeitura Municipal de Cuiabá e dá outras
providências. G.M. n.º 812 de 06/10/06. P. 03
Regulamenta o Sistema de Remuneração Variável, de que trata o artigo 29 da Lei
Complementar n.º 139 de 28 de março de 2006. G.M. n.º 829 de 02/02/07. P. 27
Limita no âmbito do poder executivo municipal a percepção do adicional por tempo de
serviço – ATS em 50% (cinqüenta por cento). G.M. n.° 831 de 16/02/07. P. 01
IPDU / DPI