ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.538 de 25/03/92
2.539 de 25/03/92
2.540 de 25/03/92
2.556 de 27/04/92
2.557 de 27/04/92
2.558 de 27/04/92
2.559 de 27/04/92
2.560 de 27/04/92
2.670 de 03/12/92
3.328 de 12/03/97
3.329 de 12/03/97
3.332 de 21/03/97
3.333 de 21/03/97
3.337 de 25/03/97
3.336 de 25/03/97
3.340 de 02/04/97
3.341 de 02/04/97
3.342 de 02/04/97
3.343 de 02/04/97
3.344 de 02/04/97
3.345 de 02/04/97
3.346 de 02/04/97
3.347 de 02/04/97
3.348 de 02/04/97
3.349 de 02/04/97
3.350 de 02/04/97
3.381 de 30/06/97
248
Dispõe sobre a criação e denominação da creche municipal Lucila Ferreira Fortes. G.M.
01/04/92 – P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Manoelino de Jesus. G.M.
01/04/92- P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Dr. José Luiz Borges
Garcia. G.M. 01/04/92 – P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Rural Mista Taquarussu. G.M.
04/05/92- P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Rural Mista Barreiro Branco. G.M.
04/05/92 – P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Rural Mista São Bento Bandeira.GM
04/05/92 – P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Rural Mista Quintas do Bandeira.
G.M. 04/05/92 – P. 02
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Rural Mista Buritizal. G.M.
04/05/92 – P. 02
Dispõe sobre a aplicação dos recursos autorizados pela Lei n.º 2908, de 11/11/92.
G.M. 03/12/92- P. 03
Dispõe sobre alteração de denominação de cinco unidades escolares no município de
Cuiabá. G.M. 21/03/97 - P. 04
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Francisca Figueiredo de Arruda Martins
“Prof.ª Chiquinha” (CAIC). G.M. 21/03/97 - P. 04
Denomina e cria Escola Municipal de 1º Grau Senador Gastão de Mattos Müller. G.M.
21/03/97 - P. 05
Dispõe sobre a alteração de denominação Escola Rural Mista 13 de Maio no município
de Cuiabá. G.M. 21/03/97 - P. 05
Cria e denomina a Escola Municipal de 1º Grau Deputado Ulisses Silveira Guimarães.
G.M. 25/04/97 – P. 01
Dispõe sobre a alteração de denominação e elevação de nível da Escola Municipal
Constança Figueiredo Palma - “Bem-Bem”. G.M. 25/04/97 - P. 01
Cria Escola Municipal de 1º Grau Maximiano Arcanjo da Cruz (Santa Laura). G.M.
11/04/97 – P. 01
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Prof. Silva Freire. (Res. Itapajé) G.M.
11/04/97 – P. 01
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Padre Raimundo Pombo. (Parque
Cuiabá) G.M. 11/04/97 – P. 01
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Ana Tereza Arcos Krause. (Industriário
II) G.M. 11/04/97 – P. 01
Denomina e cria a Escola Municipal Rural Mista de 1º Grau Nova Esperança. (Nova
Esperança). G.M. 11/04/97 – P. 02
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Aristotelino Alves Praeiro. (1º de
Março) G.M. 11/04/97 – P. 02
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Antônia Tita Maciel de Campos. (Jardim
Florianópolis) G.M. 11/04/97 – P. 02
Denomina e cria a Escola Municipal Rural Mista de 1º Grau Boa Semente. (Coxipó
Mirim) G.M. 11/04/97 – P. 02
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau José Torquato da Silva. (Res. Coxipó)
G.M. 11/04/97 – P. 02
Denomina e cria a Escola Municipal de 1º Grau Prof. Onofre de Oliveira. (Jardim
Julieta) G.M. 11/04/97 – P. 03
Dispõe sobre a alteração de denominação de uma Unidade escolar no Município de
Cuiabá. G.M. 11/04/97 - P. 03
Dispõe sobre a alteração de denominação e elevação de nível da Escola Municipal de
1º Grau Firmo José Rodrigues. G.M 07 / 07 / 97 - P. 07
3.388 de 21/07/97 Cria a Escola Municipal de 1º Grau Prof. Rafael Rueda. G.M. 21/07/ 97- P. 05
IPDU / DPI