ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.568 de 30/12/98
3.572 de 30/12/98
3.771 de 31/05/00
3.772 de 31/05/00
4.047 de 21/02/03
4.048 de 21/02/03
4.049 de 21/02/03
4.050 de 26/02/03
4.062 de 15/04/03
4.076 de 03/06/03
4.078 de 06/06/03
4.079 de 06/06/03
4.080 de 06/06/03
4.111 de 30/09/03
4.174 de 29/06/02
4.176 de 02/07/04
4.266 de 09/02/05
4.286 de 06/04/05
4.298 de 31/05/05
4.310 de 21/06/05
4.327 de 24/08/05
4.336 de 23/09/05
205
Regulamenta os procedimentos para as aquisições de bens e serviços pela
administração pública municipal. G.M. 30/12/98 - P. 08
Estabelece cronograma para a elaboração da folha de Pagamento. G.M. 30/12/98 - P.
09. – Ver decr. n.º 3.771/00
Estabelece cronograma para a elaboração da folha de Pagamento e revoga os
dispositivos do decreto n.º 3.572 de 30/12/98. G.M. 02/06/00 – P. 01
Institui comissão de acompanhamento das despesas com pessoal da Administração
Pública Municipal. G.M. 02/06/00 – P. 02
Institui comissão de acompanhamento das despesas com pessoal da administração
pública municipal. G.M. n.º 616 de 14/03/03 - P.01
Dispõe sobre o controle da folha de Pagamento da administração pública municipal
direta e indireta. G.M. n.º 616 de 14/03/03 - P. 01
Institui o Conselho de Política da Administração e remuneração de pessoal. G.M. n.º
616 de 14/03/03 - P. 02
Autoriza os órgãos do poder executivo municipal a utilizarem-se de meio eletrônico
para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil G.M. n.º 616 de 14/03/03 -
P. 03
Regulamenta a Unidade de Execução Municipal - UEM do Programa Nacional de Apoio à
Administração Fiscal para os Municípios - PNAFM. G.M. n.º 623 de 16/04/03 - P. 01
Institui o Cartão Corporativo para Pagamentos, nas aquisições de bens e serviços dos
servidores públicos municipal de Cuiabá. G.M. n.º 633 de 06/06/03 - P. 01
Institui no âmbito do Município de Cuiabá - MT, o Anuário de Despesas com Pessoal.
G.M. n.º 634 de 13/06/03 - P. 04
Fixa normas e rotinas ao ingresso, conservação e baixa dos bens patrimoniais da
Administração Pública Municipal. G.M. n.º 634 de 13/06/03 - P. 03
Suspende a conferência da folha de Pagamento e proíbe a confecção de folha
suplementar. G.M. n.º 633 de 06/06/03 - P. 05 e G.M. n.º 634 de 13/06/03 - P. 08
Institui comissão especial de licitações, para o convênio Projeto Vigisus, com recursos
financiados pelo Bird. G.M. n.º 653 de 03/10/03 - P. 05
Institui a unidade de execução municipal - UEM para implementar o Programa Nacional
de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, e dá
outras providências. G.M. n.º 692 de 02/07/04. P. 01. Alterado pelo Decreto n.º
4.266 de 09/02/05
Institui o Apoio Técnico e o Apoio Administrativo Financeiro da Unidade de Execução
Municipal do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros - UEM/PNAFM. G.M. n.º 693 de 09/07/04 - P. 22.
Altera o Decreto n.º 4.174 de 29 de junho de 2002, que instituiu a Unidade de
Execução Municipal UEM referente a implementação do Programa Nacional de Apoio à
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, e dá outras
providências G.M. n.º 724 de 11/02/05. P. 01
Dispõe sobre a nomeação do coordenador geral e sub coordenadores da Unidade de
Execução Municipal - UEM do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM. G. M. n.º 732 de 07/04/05.P. 03
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, instituída pela Lei Federal
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. G.M. n.º 741 de 03/06/05.P. 01
Revoga a licitação na modalidade concorrência pública n.º 002/04, que trata de
Contratação de Prestação de Serviços de Informática. G.M. n.º 744 de 28/06/05. P. 05
Dispõe sobre a suspensão do andamento dos processos que avaliam imóveis, com o
fim de alienação, pertencentes ao município de Cuiabá. G.M. n.º 753 de 26/08/05. P.
02
Regulamenta o sistema de registro de preços dentro da Administração Pública
Municipal, direta, indireta, autárquica e fundacional. G.M. n.º 757 de 23/09/05. P. 03
IPDU / DPI