ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
3.172 de 12/02/96
3.360 de 26/09/96
3.273 de 25/10/96
244
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal. G.M.
12/02/96 - P. 01 OBS. Existe 02 Gazetas com mesma numeração e data.
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. G.M.
26/09/96 - Pág 01
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, o dia
28/10/96. G.M.31/10/96 - P. 01
3.276 de 30/10/96 Declara feriado municipal o dia 02/11/96. G.M. 07 / 11 / 96 - P. 01
3.308 de 18/12/96
3.309 de 18/12/96
3.323 de 04/02/97
3.330 de 21/03/97
3.419 de 17/10/97
Dispõe sobre as datas comemorativas dos feriados do ano de 1997. G.M. 19/12/96 - P.
05
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24, 26, e 27 de
dezembro de 1996. G.M. 19/12/96 - P. 04
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. G.M.
06/02/97 - P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal de Cuiabá/MT,
o dia 27 de março de 1997. G.M. 21/03/97 - P. 05
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, o dia
28/10/97. G.M 21/10/97 - P. 03
3.448 de 12/12/97 Dispõe sobre as datas comemorativas de 1.998. G.M. 12/12/97 - P. 01
3.453 de 17/12/97
3.465 de 10/02/98
3.474 de 23/03/98
3.536 de 29/09/98
3.541 de 23/10/98
3.562 de 14/12/98
Declara ponto facultativo nos órgão públicos municipais nos dias 24, 26 e 31 de
dezembro de 1.997 e dia 02 de janeiro de 1998. G.M.19/12/97 - P. 07
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal. G.M.
13/02/98 - P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos da adm. pública municipal de Cuiabá/MT, o dia
09/04/1998. G.M. 25 / 03 / 98 - P. 02
Suspende o expediente no dia 02 de outubro do corrente ano e determina outras
providências. G.M. 30/11/98 - P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, os dias 28 de
outubro e 02 de novembro de 1998. G.M. 27 / 10 / 98 - P. 01
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de
dezembro. G.M.
3.563 de 16/12/98 Dispõe sobre datas comemorativas de 1999. G.M. 23 / 12 / 98 - P. 03
3.579 de 05/02/99
3.593 de 23/03/99
3.661 de 02/09/99
3.674 de 25/10/99
3.678 de 08/11/99
3.693 de 14/12/99
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. G.M.
12/02/99 - P. 02
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 01/04/99 - quinta feira.
G.M. 31/03/99 - Pág 02
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, o dia 06 de
setembro de 1999. G.M.03/09/99 – P. 02
Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, o dia 28 de
outubro de 1.999. G.M. 29/10/99 – P. 03
Institui a comissão especial organizadora das atividades Natalinas e Reveillon 2.000.
G.M. 04/11/99 – P. 04
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais os dias 24 e 31 de dezembro
de 1999. G.M. 17/12/99 – P. 07
3.694 de 14/12/99 Dispõe sobre as datas comemorativas do Ano 2.000. G.M. 17/12/99 – P. 07
3.710 de 29/02/00
3.744 de 10/04/00
3.805 de 26/09/00
3.815 de 24/10/00
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal. G.M.
03/03/00 – P. 02
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 20 de abril de 2000 – 5ª
feira. G.M. 14/04/00 – P. 01
Suspende o expediente do dia 29 (Sexta feira) de setembro do corrente ano. Obs.
Existe 02 decretos com mesma numeração
Declara ponto facultativo aos órgãos da Administração Pública Municipal o dia
02/11/00. G.M.27/10/00 – P. 02
3.844 de 29/12/00 Dispõe sobre as datas comemorativas do ano 2001. G.M. 29/12/00 – P. 70
IPDU / DPI