ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

DECRETO N.º EMENTA
2.589 de 16/07/92
2.590 de 16/07/92
2.607 de 18/08/92
2.608 de 18/08/92
2.620 de 14/09/92
2.621 de 14/09/92
2.636 de 09/10/92
2.637 de 09/10/92
2.638 de 09/10/92
2.640 de 13/10/92
2.654 de 09/11/92
2.658 de 19/11/92
2.661 de 19/11/92
2.671 de 03/12/92
2.676 de 07/12/92
2.687 de 17/12/92
284
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada à
Rua Castro Alves c/ a Rua Casemiro de Abreu no lot. Pq. Residencial Santa Cruz no
Bairro Coxipó, nesta Capital, ao Circolo Italiano Matogrossense. G.M. 20/07/92 – P. 04
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada à
Av. “B” c/ “K” no lot. Pq. Nova Esperança I no Bairro Pascoal Ramos, nesta capital à
igreja Evangélica Assembléia de Deus. G.M. 20/07/92 – P. 05
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terras do Patrimônio Municipal, situada à
Rua Tuiuiús no Lot. Parque Ohara no Bairro Coxipó nesta Capital, a Associação dos
Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso. G.M. 24/08/92 - P. 02
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada a
Rua Castro Alves com a Rua 07 do Lot. Pq. Res. Santa Cruz no Bairro Coxipó,
nesta Capital. A Loja Maçônica Conquista e Integração. G.M. 24/08/92 – P. 03.
Revogado Decr. 2640/92
Dispõe sobre permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada à
Rua Castro Alves com a Rua 07 do Lot. Pq. Res. Santa Cruz no Bairro Coxipó, nesta
Capital, ao Círcolo Italiano Matogrossense. G.M. 21/09/92 – P. 01
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal,
situada a 14,00m da igreja Nossa Senhora de Fátima, no interior da área de
Equipamento Comunitário no Bairro dos Araés. G.M. 21/09/92 – P. 02
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal, situado
na Av. Minuano com Rua Calmaria no Lot. Jardim Bom Clima no Bairro Senhor
dos Passos, nesta Capital à Loja Maçônica Cavalheiros do Alvorecer. G.M. 09/10/92
- P. 03
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra, situado no prolongamento da
Rua Gal. João Severiano da Fonseca, distanciando 11,40m da Av. Rubens de
Mendonça no Bairro Araés. G.M. 09/10/92 – P. 04
Revoga o Decr. n.º 2445 de 03/09/91, que permitiu aos Srs. Hassem Ali Sayed e
Sônia Maria Alves Guimarães, o uso do local pertencente ao Patrimônio Público
Municipal, situado no prolongamento da Rua Gal. João Severiano da Fonseca com Av.
Rubens de Mendonça, Bairro Araés. G.M. 09/10/92 – P. 04
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de terras do Patrimônio Municipal, situada
à Rua Castro Alves com a Rua Casimiro de Abreu Lot. Pq. Res. Santa Cruz no Bairro
Coxipó, nesta Capital, à Loja Maçônica Conquista a Integração. G.M. 16/10/92 – P. 01.
Revoga o Decr. 2.608/92.
Dispõe sobre a permissão de uso de um Lot. De terra do Patrimônio Municipal, situado
a Av. Tiradentes com a Av. Rui Barbosa no Lot. Parque , Universitário no Bairro Coxipó,
nesta Capital ao Grupo de União e Consciência Negra. G.M. 13/11/92- P. 04
Dispõe sobre a permissão de uso de lote de terra do Patrimônio Municipal situado a
Rua “E”, lot. Jd. Passaredo, o Bairro Coxipó, nesta Capital, Ordem Espiritualista
Cristã Oliban do Amanhecer. G.M. 20/11/92 – P. 01. Ver Decr. n.º 3111/95
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal, situado
a Rua Cairo, esq. Com a Av. Afeganistão – Jardim Monte Líbano I no bairro Sr. Dos
Passos, nesta Capital à Loja Maçônica Triângulo da Fraternidade n.º 2018. G.M.
20/11/92 - P. 02
Dispõe sobre a permissão de uso de um lote de terra do Patrimônio Municipal situado a
Rua Estevão de Mendonça, esq. Com a Rua Pres. Café Filho no Bairro Quilombo,
nesta Capital, à Comunidade Nosso Lar. G.M. 03/12/92 – P. 03. Revogado Decr. n.º
2703/93.
Dispõe sobre a permissão de uso de lote de terra do Patrimônio Municipal, situado · Via
principal 02 distanciando 47,00m da Rua coletora 02 - lot. Jd. Santa Amália, no
Bairro Cidade Verde, nesta Capital, à Associação Cuiabana de Boxe. G.M. 07/12/92 –
P. 12
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terra do Patrimônio Municipal,
situado à Rua 13 de junho, com Rua “A” lot. Hidráulica no Bairro do Porto, nesta
Capital, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. G.M. 18/12/92 . P. 04
2.703 de 28/01/93 Dispõe sobre revogação do Decr. n.º 2671 de 03/12/92. G.M. 29/01/93- P. 02
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