ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI COMPL. N.º EMENTA
160 de 22/06/07
161 de 22/06/07
166 de 28/12/07
6
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 119, de 21 de dezembro de 2004, revoga
artigos da Lei Complementar n.º 135 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras
providências. G.M. n.º 849 de 22/06/07. P. 02 (Repetida). Ver L.C. n.º 199/09.
Altera a estrutura organizacional de cargos em comissão criados pela Lei
Complementar n.º 122 de 7 de abril de 2005, da Companhia de Saneamento da
Capital – Sanecap e dá outras providências. (Revogada Lei n.º 0197/09) G.M. n.º 849
de 22/06/07. P. 03
Altera o anexo XV da Lei Complementar nº. 119, de 21 de dezembro de 2004. (altera
a estrutura básica da Administração Pública) G.M. n.º 876 de 28/12/07. P. 01
174 de 01/09/08 Dispõe sobre criação, organização e competência da Guarda Municipal de Cuiabá e dá
outras providências. G.M. n° 916 de 12/09/08. P.01.
184 de 20/03/09 Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 119/04 de 21 de Dezembro de 2004 e dá
outras providências. G.M. n.° 945 de 20/03/09. P.01. (Planejamento e Finanças)
186 de 06/05/09 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar, n.°159 de 22 de junho
de 2007 e dá outras providências. G.M. n.° 951 de 08/05/09. P.02. (Educação)
187 de 19/05/09 Dispõe sobre a atualização do Lotacionograma do Instituto de Previdência de
servidores do Município de Cuiabá, Cuiabá–Prev, e dá outras providências. G.M. n.°
953 de 22/05/09. P.01.
189 de 05/06/09 Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo
de 2014 e dá outras providências. G.M. n.° 955 de 05/06/09. P.02. Alterada L.C. n.º
195/09
193 de 05/11/09
195 de 07/12/09
196 de 07/12/09
197 de 07/12/09
198 de 07/12/09
199 de 18/12/09
FINANÇAS
067 de 27/03/00
110 de 23/12/03
115 de 04/05/04
FUNCIONALISMO
019 de 13/11/95
027 de 13/03/97
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 159/07 e dá outras providências.
(Secretaria Municipal de Esporte e Cidadania) G.M. nº 979 de 19/12/09. P.01.
Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n.º 0189 de 05 de junho
de 2009 e dá outras providências. G.M. n.º 982 de 11/12/2009. P.01. (Secretaria
Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo de 2014 e Turismo – Copatur). G.M.
nº 982 de 11/12/09. P.01.
Dispõe sobre a criação do cargo de agente municipal operador de trânsito e dá outras
providências. (SMTU) G.M. n.º 982 de 11/12/09. P.02.
Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares n.º 077 de 05 de julho de 2001,
de n.º 122, de 07 de abril de 2005 e a de n.º 161, de 22 de junho de 2007, e dá
outras providências. (Sanecap) G.M. n.º 982 de 11/12/09. P.02.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 134, de 02 de abril de 2002, e dá
outras providências. (PCCS - Sanecap) G.M. n.º 982 de 11/12/09. P.02.
Introduz modificações na simbologia dos cargos de administrador de distrito, constante
do art. 1.º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de junho de 2007, e
dá outras providência. G.M. n.º 983 de 18/12/09. P. 1
Autoriza o Prefeito Municipal a vender ativo permanente para financiar obras, serviços
e aquisições em operações interligadas. G.M. 30/03/00 – P. 01 Ver Lei n.º 3.949/00.
Autoriza o Poder Executivo a ceder, para cobrança, a dívida ativa do município para
instituições financeiras. G.M. n.º 665 de 29/12/03 - P. 01
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços-DES. G.M. n.º 684 de 07/05/04. P. 01.
Regulamentada pela Lei n.º 4.443/06
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores do Sistema Único
de Saúde do Município de Cuiabá. G.M. 14/11/95 - P. 01 Errata G.M. 21/11/95 - Ver L.
C. n.º 061/99, L. n.º 3.702/97, Decr. n.º 3519/98.
Institui o Programa de Desligamento Incentivado (PDI).G.M. 13/03/ 97 - P. 01 - Errata
G.M. 21/03/97
028 de 13/03/97 Institui o Programa de Desligamento Incentivado (PDI). G.M. 21/03/97 - P. 01 - Errata
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