ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá
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LEI N.º EMENTA<br />
CONVÊNIO – HABITAÇÃO<br />
1.186 <strong>de</strong> 28/04/70 Autoriza convênio com o B.N.H.<br />
2.049 <strong>de</strong> 21/01/83 BNH. Renovação <strong>de</strong> convênios. Empréstimo.<br />
CONVÊNIO – INCRA<br />
1.689 <strong>de</strong> 19/05/80 Visando discriminação <strong>de</strong> terras <strong>de</strong>volutas. INCRA<br />
CONVÊNIO – PREVIDÊNCIA<br />
0638 <strong>de</strong> 23/05/62<br />
27<br />
Autoriza convênio com o Instituto <strong>de</strong> Previdência do Estado <strong>de</strong> Mato Grosso – IPEMAT –<br />
Revoga<strong>da</strong> pela Lei n.º 1.064/67<br />
1.064 <strong>de</strong> 30/12/67 Revoga a Lei n.º 0638/62. Convênio com o IPEMAT.<br />
1.181 <strong>de</strong> 16/04/70 Autoriza convênio com o INPS.<br />
CONVÊNIO – SANEAMENTO<br />
0996 <strong>de</strong> 29/07/67 Autoriza convênio com a sanemat. Revoga<strong>da</strong> lei n.º 1.091 <strong>de</strong> 21/05/68<br />
CONVÊNIO – SAÚDE<br />
0347 <strong>de</strong> 03/12/55<br />
Autoriza assinatura <strong>de</strong> convênio com o Governo do Estado para assistência médica<br />
rural.<br />
1.733 <strong>de</strong> 02/09/80 Fun<strong>da</strong>ção Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Mato Grosso / Pronto Socorro.<br />
1.949 <strong>de</strong> 06/05/82 Pronto Socorro. Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Mato Grosso.<br />
CONVÊNIO – SEGURANÇA<br />
3.571 <strong>de</strong> 08/07/96<br />
Autoriza convênio entre o po<strong>de</strong>r público <strong>municipal</strong> e a Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
Estadual. G.M. 10/07/96- P. 03<br />
CONVÊNIO – SISTEMA VIÁRIO<br />
1.511 <strong>de</strong> 15/07/77 Convênio. DNER. Desapropriação. Av. Fernando Corrêa <strong>da</strong> Costa.<br />
1.660 <strong>de</strong> 07/11/79 DNOS. Convênio. Drenagem Prainha. Pavimentação Av. Cel. Duarte.<br />
1.661 <strong>de</strong> 07/11/79 DNOS. Convênio. Canalização e revestimento. Córrego <strong>da</strong> Prainha.<br />
1.872 <strong>de</strong> 16/11/81<br />
2.890 <strong>de</strong> 27/09/91<br />
Faixa Ver<strong>de</strong>. Implantação. Convênio/ Detran. Nova re<strong>da</strong>ção ao art. 3, <strong>da</strong> Lei n.º<br />
1.627/79. (DO. 17/11/81) Estacionamento em vias públicas. FEBEMAT.<br />
Autoriza a celebração <strong>de</strong> convênios com o governo do Estado, relativo aos serviços<br />
<strong>de</strong> tráfego e trânsito. G.M 30/09/91- P. 03<br />
CONVÊNIO – SUDECO<br />
2.028 <strong>de</strong> 10/11/82 CNEC- Campanha Nacional <strong>de</strong> Estabelecimento <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>. Su<strong>de</strong>co<br />
CONVÊNIO – TRANSPORTE<br />
1.612 <strong>de</strong> 04/05/79 Terminal rodoviário. Convênio <strong>de</strong>rmat. Autorização.<br />
1.699 <strong>de</strong> 18/06/80 Obras infra-estrutura. – EBTU.<br />
CONVÊNIO – URBANISMO<br />
2.873 <strong>de</strong> 02/09/91 Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal a firmar convênio para o fim a que especifica<br />
(recuperação <strong>de</strong> Chafariz) G.M 09/09/91 - P. 02<br />
CRÉDITO<br />
0016 <strong>de</strong> 22/09/48 Abre crédito suplementar.<br />
0031 <strong>de</strong> 31/12/48 Abre crédito especial.<br />
0032 <strong>de</strong> 31/12/48 Abre crédito especial.<br />
0033 <strong>de</strong> 31/12/48 Abre crédito especial.<br />
0034 <strong>de</strong> 31/12/48 Abre crédito especial.<br />
0035 <strong>de</strong> 31/12/48 Abre crédito especial.<br />
0062 <strong>de</strong> 09/11/49 Abre crédito especial.<br />
IPDU / DPI
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