ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
3.226 de 15/12/93
3.303 de 30/05/94
153
Dispõe sobre a criação da comenda D. Francisco de Aquino Corrêa. G.M 15/12/93 –
Pág 27
Autoriza o chefe do poder executivo municipal alienar ações de participação
patrimonial do Município. G.M 30/05/94 – Pág 02
3.425 de 13/01/95 Institui o concurso anual de paisagismo Cidade Cuiabá. G.M. 16/01/95 – Pág 04
3.452 de 12/04/95 Institui a Campanha Rua Bela. G.M. 17/04/95 –Pág 02
3.626 de 21/03/97 Institui o concurso municipal de prognóstico. G.M. 21 / 03 / 97 – P. 04
3.820 de 06/04/99 Dispõe sobre a criação do diploma Luiz Phelippe Pereira Leite. G.M. 23/04/99 – P. 02
4.038 de 04/05/01
4.196 de 02/05/02
Dispõe sobre a declaração da irmanação de Cuiabá e a cidade de Santa Cruz de La
Sierra capital oriental da República da Bolívia. G. M. 11/05/01 – P.01
Dispõe sobre o reconhecimento oficial, no município de Cuiabá, como meio de
comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na língua
brasileira de sinais – LIBRAS. G.M. 10/05/02 – P. 01. Ver Lei n.º 4.865/06
4.362 de 09/06/03 Determina a instituição da “Marcha para Jesus”. G.M. n.º 634 de 13/06/03 - P. 01
4.430 de 16/09/03
4.477 de 10/12/03
4.865 de 27/04/06
Dispõe sobre a colocação de placa com a letra do Hino Oficial da cidade de Cuiabá.
G.M. n.º 650 de 19/09/03 - P. 08
Concede pensão especial ao Senhor Sivaldo Dias Campos. G.M. n.º 664 de 19/12/03 -
P. 05
Acrescenta o artigo 2.º a Lei 4.196 de 02 de maio de 2002, que dispõe sobre
reconhecimento oficial no município de Cuiabá como meio de comunicação objetiva e
de uso corrente a linguagem gestual codificada na língua brasileira de sinais-libras.
G.M. n.º 789 de 05/05/06. P. 01
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL
1.711 de 03/07/80 Patrimônio Cultural do Município. Preservação Normas. Tombamento.
2.297 de 11/07/85 Prédios Históricos. Normas para demolição de Prédios, mudança de características.
2.761 de 25/05/90
2.761A de25/05/90
2.843 de 16/04/91
2.996 de 09/07/92
3.172 de 15/09/93
3.227 de 15/12/93
3.616 de 26/12/ 96
3.733 de 30/03/ 98
3.904 de 18/11/99
4.383 de 17/07/03
PENSÃO
Declara tombado pelo Patrimônio de Cultura do Município de Cuiabá, como Patrimônio
Histórico da Cidade de Cuiabá, o Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra. G.M.
15/06/92 - Pág 15
Declara tombado pelo Patrimônio de Cultura do Município de Cuiabá, como Patrimônio
Histórico da Cidade de Cuiabá, o Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra. G.M.
20/12/91 - Pág 15
Declaro tombado pelo Patrimônio de Cultura do Município de Cuiabá, como
Patrimônio Histórico, desta cidade de Cuiabá, o Morro da Caixa D’água Velha, Centro.
G.M 22/04/91 Pág 18
Declara, tombado pelo Patrimônio de Cultura de Cuiabá, como Patrimônio Histórico
desta Cidade de Cuiabá, aos imóveis que menciona do Clube Esportivo Dom Bosco e
Mixto Esporte Clube. G.M 20/07/92 – Pág 16
Declara Tombado como Patrimônio Histórico de interesse local o imóvel que menciona
(Casarão onde funcionou a Escola dos Jesuítas, localizado no Distrito de Nossa Senhora
da Guia). G.M 16/09/93 – Pág 02
Declara Tombado como Patrimônio Histórico pelo Município de Cuiabá o Cemitério
do Bairro Pascoal Ramos. G.M 15/12/93 – Pág 28
Declara a vila denominada São Gonçalo Beira-Rio área de preservação ambiental e
cultural. G.M. 31/12/96 – P. 04
Dá a denominação de Gogó de Siriema à Palmeira recurvada localizada na Praça
Ipiranga e declara Patrimônio Histórico e Paisagístico do município de Cuiabá. G.M.
03/04/98 – P. 05
Declara tombado pelo município de Cuiabá, como patrimônio histórico da Cidade de
Cuiabá, o Monumento dos Direitos Humanos Universais. G.M. 26/11/99 – P. 01
Dispõe sobre o tombamento da Foz do Rio Coxipó pelo patrimônio paisagístico,
Histórico e Cultural do Município de Cuiabá. G.M. n.º 642 de 01/08/03 - P. 04
IPDU / DPI