ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI N.º EMENTA
2.675 de 18/05/89
2.676 de 18/05/89
2.684 de 09/06/89
2.685 de 20/06/89
2.852 de 10/06/91
95
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica
Federal – CEF, a oferecer garantia Ver Lei n.º 2684/89. DO 19/05/89
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal –
CEF, a oferecer garantias. Ver Lei n.º 2687/89 DO 19/05/89
Altera o art. 6º da Lei n.º 2.675, de 18/05/1989, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar Empréstimo com a CEF. DO 09/06/89
Altera o art. 60 da Lei n.º 2676, de 18/05/1989, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar Empréstimo com a CEF. DO 09/06/89
Organiza o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano e os Conselhos que o
integram na forma dos Art.191 e 192, bem como os Art. 17 das Disposições
Gerais e Transitórias. G.M 11/06/91- Pág 01 Ver Lei n.º 3410/94, 3.665/97
3.213 de 15/12/93 Institui o Programa Municipal de Planejamento nesta Capital. G.M 15/12/93 – Pág 20
3.374 de 13/09/94
4.827 de 18/01/06
4.884 de 12/07/06
4.934 de 29/12/06
4.946 de 05/01/07
5.042 de 28/12/07
Define a área central da região do Município de Cuiabá, com o objetivo de sua
recuperação e revitalização. G.M 26/09/94 – Pág 15
Autoriza o município de Cuiabá a participar do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá. . G.M. nº 781 de 10/03/06. P. 05
Autoriza o município de Cuiabá a contratar empréstimo externo junto ao Fundo
Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata, com garantia da união,
para financiamento de obras de estruturação urbana, recuperação de áreas
degradadas do Vale do Córrego Gumitá e revitalização do entorno, e dá outras
providências. G.M. n.º 799 de 12/07/06. P. 15. Alt. Lei n.º 5.042/07
Dispõe sobre a criação do Programa de Asfaltamento Solidário – PAS -, institui o
Programa de Parceria para Execução de Pavimentação e Obras Complementares e dá
outras providências. G.M. n.º 824 de 29/12/06. P. 03
Dispõe sobre a criação do Programa Pedra sobre Pedra, instituindo o projeto de
parceria para execução de pavimentação e obras complementares e dá outras
providências. G.M. n.º 825 de 05/01/07. P. 02
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº. 4.884, de 12 de julho de 2006, e dá outras
providências. (empréstimo Fonplata) G.M. n.º 876 de 28/12/07. P. 193
5.092 de 07/05/08 Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão através de parceria
público-privada para operação dos créditos de pavimentação e manutenção das vias
públicas do Município. G.M. n.° 897 de 09/05/08. P. 01.
5.215 de 25/06/09 Dá nova redação ao caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.042 de 28/12/2007, que autoriza
o município contratar empréstimo junto ao Fonplata, e dá outras providências. G.M.
n.º 958 de 26/06/2009. P. 01.
5.238 de 29/09/09 Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratar financiamento com a CEMAT-Centrais
Elétricas de Mato Grosso, com o objetivo de implementar o Projeto de Eficiência
Energética do Sistema de Iluminação Pública Municipal II e Avenida das Torres -
Professora Edna Affi - e dá outras providências. G.M. n.° 972 de 02/10/09. P. 01.
DESPORTOS
0083 de 30/12/49
0337 de 19/11/55
0518 de 30/03/60
0792 de 03/03/65
Concede prêmio ao atleta Delio Bastos de Siqueira.
Institui a Taça 8 de Abril no Torneio Cidade de Cuiabá. Ver Lei n.º 792/65
Eleva auxílio ao clubes futebolísticos.
Altera dispositivos da Lei n.º337/55.
1.327 de 08/11/73 Cria o Centro Esportivo de Cuiabá
1.548 de 03/07/78 Imposto Serviço. Federação Desportos. Reduz Alíquota. (GM 31/07/78).
2.962 de
27/02/92
3.721 de 23/12/ 97
3.732 de 30/03/ 98
Dispõe sobre a construção de quadras de esportes polivalente e área de lazer nos
conjuntos, núcleos habitacionais e loteamentos populares no município de Cuiabá G.M
16/03/92 – Pág 22
Institui normas gerais sobre o desporto do município de Cuiabá. G M. 29 / 12 / 97 –
P.77
Institui incentivo fiscal para a realização de projetos desportivos no âmbito de Cuiabá.
G.M. 03/04/98 - P. 04
IPDU / DPI