ementário da legislação municipal por assunto - Prefeitura de Cuiabá

LEI COMPL. N.º EMENTA
064 de 22/12/99
065 de 22/12/99
073 de 26/12/00
076 de 05/06/01
077 de 05/06/01
079 de 26/12/01
092 de 23/06/03
119 de 21/12/04
122 de 07/04/05
123 de 25/04/05
132 de 28/12/05
133 de 28/12/05
134 de 29/12/05
135 de 29/12/05
137 de 17/01/06
148 de 19/01/07
157 de 14/06/07
158 de 14/06/07
159 de 22/06/07
5
Altera a Lei Compl. n.º 054 de 03 / 09 / 1999 (Cria cargos na SMTU). G.M. 23/12/99 –
P. 01
Cria cargos na Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, alterando e readequando o
seu lotacionograma, fixado pela Lei n.º 2.909, de 18/11/1991. G.M. 23/12/99 – P. 02
Cria, altera e revoga dispositivos das leis complementares n.º 005/93 (organização,
funcionamento e estrutura básica da administração municipal) e 009/93 (da estrutura
organizacional básica) de 11/01/93 e 15/12/93. G.M. 29/12/00 – P. 01
Dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Serviço de Saneamento do Município
de Cuiabá –MT, criada pela Lei Complementar n.º 041, de 23/12/97. G.M. 06/06/01 –
P. 01 e G.M. 07/12/01 - P.01 - Alterada pela Lei Compl. n.º 079/01
Cria cargos na estrutura organizacional da companhia de saneamento da capital
Sanecap, criada pela Lei n.º 4.007 de 20/12/00. (Revogada Lei n.º 0197/09) G.M.
06/06/01 - P. 01
Altera dispositivos da Lei Compl. n.º 076 de 05/07/01 (extinção da Agência Municipal
de Serviço de Saneamento). G.M. 28/12/01 - P. 01
Dispõe sobre alterações da L.C. n.º 013 de 16/05/94 (Cria cargos da Procuradoria
Geral do Município) e da Lei Ordinária n.º 2.654 de 28/12/98 (Honorários Advocatícios
concedidos à Fazenda Pública Municipal. Cria Centro de Estudos Jurídicos da
Procuradoria Geral do Município, institui o Fundo Orçamentário especial) da
Procuradoria-Geral do Município. G.M. n.º 636 de 27/06/03 - P. 01
Reorganiza o funcionamento e a estrutura básica da Administração Pública Municipal
de Cuiabá, no âmbito do Poder Executivo. G.M. nº. 717 de 23/12/04. P. 05 e G.M. n.º
718 de 30/12/04. P. 02. Alt. L.C. n.º 123/05, 133/05, 135/05, 158/07, 160/07,
166/07, 189/09
Cria cargos na estrutura organizacional da Companhia de Saneamento da Capital
SANECAP, criada pela Lei n.º 4007 de 20 de dezembro de 2000. (Revogada Lei n.º
0197/09) G.M. n.º 732 de 07/04/05. P. 01. Alt. L.C. n.º 161.
Altera a Lei Complementar n.º 119 de 21 de dezembro de 2004 (Estrutura básica da
Administração Pública Municipal). G.M. n.º 742 de 10/06/05. P. 01.
Dá nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Bem Estar Social, e altera o artigo 51
e o parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar n.º 119/04. G.M. n.º 771 de
29/12/05 (suplemento). P. 05
Altera a Lei Complementar n.º 123, de 22 de abril de 2005 e dá outras providências.
G.M. n.º 771 de 29/12/05 (suplemento). P. 06
Institui o Plano de Cargos, carreira e remuneração da Companhia de Saneamento da
Capital – Sanecap – e define outras providências. (Revogada Lei Compl. N.º 0198/09)
G.M. n.º 771 de 29/12/05 (suplemento). P. 06.
Altera os artigos 31, 32, 33, 58 e o anexo I, acrescenta o artigo 32-A a Lei
Complementar n.º 119, de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências. G.M. n.º
771 de 29/12/05 (suplemento). P. 01. Alt. L.C. n.º 159/07, 160/07.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá
“Ombudsman” e do Sistema Municipal de Ouvidoria. G.M. nº 781 de 10/03/06. P. 1.
Alt. L.C. n.º 157/07.
Altera a redação § 1.º do art. 29 da Lei Complementar n.º 094/2003 que consolida as
leis municipais da saúde. G.M. n.º 829 de 02/02/07. P. 38
Altera o parágrafo 3.º do artigo 1.º da Lei Complementar n.º 137 de 17 de janeiro de
2006 e dá outras providências. (Ouvidoria Geral) G.M. n.º 848 de 15/06/07. P. 01 .
Dá nova redação ao artigo 62 e anexo XVI da Lei Complementar nº. 119, de 21 de
dezembro de 2004 que atualiza o lotacionograma do Cuiabá-Prev e dá outras
providências. G.M. n.º 848 de 15/06/07. P. 01.
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 119, de 21 de dezembro de 2004, revoga
artigos da Lei Complementar n.º 135 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras
providências. G.M. n.º 849 de 22/06/07. P. 01. Alt. L.C. 186/09. Ver L.C. n.º 193/09.
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