Vol 1024 - United Nations Treaty Collection

1976 United Nations-Treaty Series e Nations Unies-Recueil des Traitis 423
b) Organizaqao reciproca de exposiq~es nos campos da ci~ncia, da t6cnica, das
artes, bern como da impressdo e ediqio de livros;
c) Contribuigao para a organizagiio de ,tourn6es,>, quer de conjuntos artisticos
quer de executantes individuais;
d) Traduqio e publicaqao de obras literdrias e de trabalhos cientificos;
e) Estimulo ao estabelecimento de laros entre as organizag6es sociais,
Academias, Institutos, Associag6es e quaisquer instituig6es nao governamentais
que levern a cabo a actividade cultural e cientifica e que coadjuvern no
desenvolvimento destes laqos entre os dois Palses, assim como entre editoras,
museus, bibliotecas e outros estabelecimentos culturais;
f) Criaqao de condig6es favordiveis para fomento e expansio do estudo da lingua,
literatura e hist6ria da outra Parte, quer atrav~s de Institutos e Leitorados, quer
atrav6s de cursos, integrados ou nao em estabelecimentos de ensino.
Artigo 5. I. As Partes Contratantes, na medida das suas possibilidades,
contribuirao para o desenvolvimento dos lagos nos dominios da cinernatografia,
radiodifusfo e televisao, mediante o interc'mbio de filmes culturais, artisticos,
educacionais e documentais, gravag6es de som, programas de ridio e televisao,
realizagao de festivais e estreias de filmes.
2. As Partes estimularao a colaborag;o directa entre as organizag~es de radio
e televisdo de ambos os Paises mediante o intercambio e a transmissfio de
programas de caricter artistico, cultural e educacional que sejam de interesse
reciproco.
Artigo 6. Ambas as Partes contribuirlio para o desenvolvimento de lagos
desportivos mediante o intercambio de delegag6es desportivas, de atletas
individuais, treinadores e especialistas nos dominios da educaqzio fisica, bern
como mediante a realizagiio de competig6es e encontros amistosos.
Artigo 7. 1. As Partes Contratantes, com o objectivo de promover a
cooperaqao cultural e cientifica, estimulardo o intercimbio m6tuo de cientistas,
professores, p6s-graduados e estudantes, bern como de especialistas ou de outras
personalidades ligadas is letras, is artes ou a outros dominios culturais e
educacionais.
2. Corn o mesmo objectivo, estimularao ainda o intercfrmbio de publicag6es
sobre os dominios acima aludidos ou quaisquer outros que venharn a interessar
ambos os Paises.
Artigo 8. I. Ambas as Partes concordam em reconhecer mutuamente as
certid6es de estudos da escola primria e secundiria, diplomas de Universidades,
Institutos ou estabelecimentos de instrugao t6cnica, assirn como os diplomas
sobre a concessao dos graus e titulos cientificos outorgados ou concedidos por
estabelecimentos de ensino superior e por outras organizag6es de ambos os
Paises, para que, em qualquer nivel, os graduados possam prosseguir estudos,
ingressar em estabelecimentos de ensino superior e exercer trabalho profissional,
segundo as suas habilitag6es, com base nos diplomas, graus e titulos cientificos
obtidos.
2. Para a concretizaqao deste objectivo serdo realizadas negociaq6es entre
ambas as Partes, que firmarao o protocolo correspondente.
Artigo 9. As Partes Contratantes instituirfo bolsas para permitir aos
cidadaos dos seus paises prosseguir estudos ou trabalhos de investigagao
Vol. 1024. 1-15045