Vol 1024 - United Nations Treaty Collection

424 United Nations-Treaty Series e Nations Unies-Recueil des Traitis 1976
cientifica no outro pais. 0 n6mero dessas bolsas e a duragdo da permanlncia
serdo acordados ulteriormente entre as Partes.
Artigo 10. As Partes Contratantes promoverdo e apoiardo os convites
reciprocos a especialistas dos diversos ramos da cultura, ciencia, arte e educagdo
para participarem em congressos, simp6sios, festivais e outros acontecimentos
internacionais que tenham lugar em cada urn dos dois paises, tendo em vista a
realizaigo dos objectivos do presente Conv6nio.
Artigo I. Para a aplicaqigo do presente Convdnio, as Partes Contratantes
elaborardo programas peri6dicos que fixem a concretizagdo das acq6es e dos
intercambios a realizar, bern como as condiq6es de organizaqio e de
financiamento dos mesmos.
Artigo 12. 1. Para os efeitos mencionados no artigo anterior. seri
constituida uma Comiss5o Mista sovi6tico-portuguesa, em base paritiria,
encarregada tamb6m de apresentar sugest6es, recomenda(;es e conselhos As
Partes Contratantes.
2. A Comissdo Mista reunir-se-ai sempre que necessdrio, mas pelo menos de
dois em dois anos, alternadamente na U.R.S.S. e em Portugal. A presidencia da
reuniro caberi a urn cidaddo do pais em que a mesmo se realizar.
3. A Comissdo Mista pode criar subcomiss6es e grupos de trabalho corn o
firn de realizarem estudos especializados sobre as mat6rias constantes deste
Conv6nio para posteriormente os submeter ao exame das Partes Contratantes.
4. A Comiss~o Mista pode convocar peritos para as suas reuni6es na
qualidade de conselheiros ou consultores.
Artigo 13. Uma das primeiras tarefas da Comissuo Mista seri a elaboraq,-o
de propostas pormenorizadas para a efectivagdo do presente Conv6nio, e de urn
programa bienal corn base em estudos realizados pelas subcomiss6es ou grupos de
trabalho, a firn de serem aprovados pelas Partes Contratantes.
Nas suas reuni6es subsequentes a Comissao examinar-i a situag5o e o
desenvolvimento do programa bienal firmado, e elaborart novas propostas ou
sugeriri modificaq6es As suas recomendai6es e programag6es anteriores para
estudo e consideragdo das Partes Contratantes.
Artigo 14. 0 presente Conv6nio entrard em vigor no dia da sua assinatura e
teri duraqdo ilimitada. Qualquer das Partes poderd, por6m, declarar, por escrito,
a sua renincia ao Conv6nio. Neste caso o presente Conv6nio vigorara apenas por
mais urn periodo de 6 meses a contar da data da recepqao de tal aviso pela outra
Parte.
FEITO em Moscovo, em 3 de Outubro de 1975, em dois exemplares, cada urn
nas linguas russa e portuguesa, fazendo ambos os textos igualmente f6.
Pela Unido das Reptiblicas Pela Rep6blica Portuguesa:
Socialistas Sovidticas:
[Signed-Sign] ' [Signed-Sign] 2
Presidente do Presidium Presidente
do Soviete Supremo da URSS da Repiblica Portuguesa
Signed by N. Podgorny-Signd par N. Podgorny.
Signed by F. da Costa Gomes-SignE par F. da Costa Gomes.
Vol 1024. 1-151145