TEMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Parte III – Criminalidade e Cooperação Internacional
O crime organizado e a cooperação internacional
Ricardo Andrade Saadi*
O fenômeno da criminalidade é muito antigo. Alguns entendem que é fruto da forma
de viver em sociedade, outros que é característica hereditária do criminoso. O fato é que se
convive com o crime há muito tempo. Porém, de alguns séculos para cá, este se aperfeiçoou.
Aos poucos, o criminoso deixou de atuar sozinho e passou a fazê-lo em grupos. A partir de
então, nasceu a chamada criminalidade organizada. Os primeiros grupos organizados de
que se tem notícia são as tríades chinesas, surgidas no século XVI. Posteriormente surgiram
a Yakuza japonesa, as máfias italianas e outras organizações criminosas.
Nas últimas décadas, está-se vivendo uma profunda transformação no mundo e,
consequentemente, na criminalidade. Com a ascensão de um novo modelo econômico,
principalmente a partir do final da década de 1980, o mundo passou por intenso processo
de globalização. A nova política econômica teve como característica a desregulação da economia,
de forma que o Estado pouco deveria intervir. Houve, também, o desenvolvimento
tecnológico e das telecomunicações. Tudo isso possibilitou a globalização dos mercados.
Tais fatos acarretaram o declínio da importância das fronteiras nacionais, permitindo
que investimentos fossem feitos em qualquer parte do planeta, bem como quase livre circulação
monetária internacional. Essa abertura econômica possibilitou maior intercâmbio
de mercadorias e serviços e, por conseguinte, o mercado passou a desconhecer limites
geográficos. Além dessas transformações, a informatização trouxe maior proximidade entre
as pessoas, bem como o desenvolvimento tecnológico e das comunicações (principalmente
a internet) e possibilitou o nascimento e o crescimento do comércio eletrônico.
Sem dúvida, a democratização da tecnologia e da informação, o acesso aos mercados,
de capitais e de mercadorias, de todo o mundo e a aproximação entre os povos trouxeram
uma série de benefícios para a população.
Os criminosos, porém, também se beneficiaram de toda essa mudança. O crime organizado
aproveitou-se da globalização para expandir o alcance de suas atividades. Aqueles grupos
criminosos que atuavam local ou regionalmente passaram a atuar de forma globalizada. Toda a
facilidade de movimentação de pessoas e recursos que foi gerada pela globalização favoreceu
a expansão do crime organizado, de forma que algumas organizações criminosas passaram a
atuar em diversos países, deslocando-se conforme a necessidade e a “melhor oportunidade de
mercado”. Recursos gerados pelo cometimento de crimes em um país – o Brasil, por exemplo – já
* O autor é Delegado de Polícia Federal, atualmente exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). É formado em Direito
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP). É especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, além de mestre e doutor em Direito Político e
Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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