TEMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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______. Processo penal transnacional: linhas evolutivas e garantias processuais. Revista Brasileira de Ciências<br />
Criminais, São Paulo, n. 9, 1995.<br />
______. As garantias processuais na cooperação internacional em matéria penal. Revista de Processo, n. 81,<br />
p. 160-177, 1996.<br />
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. O tribunal penal internacional: a internacionalização do direito penal.<br />
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.<br />
JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.<br />
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen<br />
Juris, 2006.<br />
LOULA, Maria Rosa Guimarães. Auxílio direto em matéria civil: novo instrumento brasileiro de cooperação<br />
jurídica internacional. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós‐Graduação em Direito Internacional<br />
e Integração Econômica, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.<br />
MACHADO, Maíra Rocha. Cooperação penal internacional no Brasil: as cartas rogatórias passivas. Revista<br />
Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 53, p. 98-118, mar.-abr. 2005.<br />
MADRUGA, Antenor. O Brasil e a Jurisprudência do STF na idade média da cooperação jurídica internacional.<br />
Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 13, n. 54, p. 291, maio-jun. 2005.<br />
______. Localização e repatriamento de bens no exterior. In: SEMINÁRIO <strong>COOPERAÇÃO</strong> JURÍDICA INTER-<br />
NACIONAL. Transcrição. Realização conjunta da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Associação<br />
Nacional dos Procuradores da República. Brasília, [S..d].<br />
MILLER, Marcelo Paranhos de Oliveira. Auxílio mútuo em matéria penal: a moldura jurídica de uma nova vertente<br />
de cooperação internacional. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica)<br />
– Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.<br />
SCHMIDT, Ricardo Pippi. Cooperação dos juízes em zona de fronteira do Mercosul. In: Direito e Democracia:<br />
Revista de Ciências Jurídicas – Ulbra, Canoas, v. 1, n. 2, p. 239-46, jul.-dez. 2000.<br />
SERRANO, Nicolás González-Cuéllar et al. Mecanismos de cooperación judicial internacional. Navarra: Arazandi, 2006.<br />
SILVA, Celso de Albuquerque. Interpretação constitucional operativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.<br />
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional.<br />
Revista de Processo, São Paulo, ano 30, n. 129, p. 133-167, nov. 2005.<br />
______. Cooperação jurídica internacional e auxílio direito. Revista CEJ, Brasília, n. 32, p. 75-79, jan.-mar. 2006.<br />
SIMÕES, Euclides Dâmaso. Cooperação na recuperação de ativos: da partilha à repatriação integral. Revista<br />
do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal, n. 105, 2006.<br />
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