TEMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Parte III – Criminalidade e Cooperação Internacional
Ao Som da Interpol
Luiz Cravo Dórea*
Ao escutar a palavra Interpol, é possível que os amantes de rock alternativo se lembrem
de imediato da banda formada em 1998, que já se apresentou várias vezes no Brasil.
Mas, em 1923, isto é, 92 anos antes de emprestar nome ao quarteto nova-iorquino,
o chefe da polícia de Viena, Johann Schober, com representantes de 14 países, criou
a Organização Internacional de Polícia Criminal, que mais tarde viria a ser conhecida
simplesmente como Interpol, nome adotado como endereço telegráfico da sede da
organização. Já naquela época, era comum que criminosos europeus fugissem do
alcance da lei cruzando a fronteira em direção ao país vizinho. Por isso, eles resolveram
formar um banco de dados que facilitasse a troca de informações sobre delitos
internacionais e seus autores.
Com o tempo, as demais nações perceberam que essa cooperação também facilitava o
combate aos ora chamados crimes transnacionais (tráfico de drogas, armas, pessoas, obras
de arte roubadas, terrorismo, contrabando etc.) e, aos poucos, foram aderindo. Com sede em
Lyon, na França, a Interpol conta atualmente com 190 países-membros. É a segunda maior
organização internacional, atrás apenas da Organização das Nações Unidas (ONU), com 193
países, ou seja, somente três países da ONU ainda não se associaram. Em cada país filiado
há um Escritório Central Nacional (ECN). Funciona sem interrupção durante todos os dias
do ano e difunde informações em quatro línguas oficiais: árabe, espanhol, francês e inglês.
Seu suporte é mantido por contribuições dos países, de acordo com a capacidade financeira
de cada um. O Brasil contribui com 799 mil euros anualmente, o que corresponde a
1,47% do orçamento geral da instituição. Parece caro, mas vale a pena. Com a globalização
do crime e a fácil movimentação das pessoas, não há como um país, principalmente o Brasil,
considerada a 7ª economia do planeta, combater de forma muito eficiente a delinquência
internacional sem possuir uma ferramenta mundial de intercâmbio de informação policial.
Tanto é que, desde 1956, a Interpol no Brasil já cumpriu centenas de mandados de prisão
expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra estrangeiros, para extradição. A lista
vai de pedófilos a mafiosos que gostam de esconder-se em ensolaradas praias do Nordeste
sob disfarce de simpáticos donos de restaurantes e pousadas. No exterior, dentre os casos
mais famosos, destacam-se as prisões da fraudadora do INSS, Jorgina de Freitas, presa na
Costa Rica, e do tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Paulo
César Farias, detido na Tailândia. Recentemente entraram na galeria Henrique Pizzolato,
preso na Itália, e o médico Roger Abdelmassih, capturado em Assunção, Paraguai.
Não existe concurso ou outra forma de seleção para ingressar na Interpol. Normalmente
ela é representada em cada país por alguma instituição policial. No Brasil, suas atribuições
são desempenhadas por servidores policiais e administrativos da Polícia Federal. Diferente
do que muita gente pode pensar, seus agentes não possuem imunidade diplomática nem
* Coordenador-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal.
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