idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

Quanto à sua periodicidade, seriam três os períodos para a certificação do aluno (maio,
agosto e dezembro), diferentemente de como vinha ocorrendo até então, quando eram quatro
períodos, ou bimestres 43 . A diretriz justificava assim essa mudança:
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Como a construção de competências demanda tempo tanto para o
aluno quanto para o professor, a indicação desses momentos de certificação
tem a finalidade de possibilitar ao professor conhecer mais profundamente o
aluno e promover situações de aprendizagem mais variadas e adequadas às
necessidades de sua turma (CPII, 2001, p. 1).
Quanto às atividades voltadas para a certificação, tal normativa demonstrava mais um
avanço, ao determinar que deveriam “incluir, obrigatoriamente, atividades individuais e
atividades em grupo, realizadas em sala de aula” (idem), e, quanto aos seus critérios, indicava
que, para cada uma das competências selecionadas em cada período letivo, que comporiam a
Ficha Individual de Avaliação, o referido desempenho seria traduzido a partir da sinalização,
pelo professor, de uma das seguintes indicações: “Plenamente Satisfatório”, “Satisfatório” e
“Insatisfatório”. Entretanto, caso não ocorressem, no período, situações de aprendizagem que
possibilitassem o desenvolvimento de determinada competência, deveria ser sinalizada a
indicação “Competência não Trabalhada”.
Quanto a esse aspecto, observamos, primeiramente, a proposição do mesmo tipo de
instrumento de certificação adotado desde 1986 para a CA, ou seja, a ficha de avaliação.
Todavia, percebemos duas alterações em relação a ela: o fato dela passar a constituir-se de
uma relação de descritores de competências esperadas, no lugar de um rol de objetivos, e a
adoção dos indicadores de desempenho supracitados, no lugar dos antigos “Alcançado” e
“Não Alcançado”.
Já em relação aos tipos de registro do desenrolar do processo de construção das
competências pelos alunos, a serem utilizados pelos diversos protagonistas desse processo, a
diretriz indicava, para uso do professor, registros sistemáticos de observações de classe, como
cadernos, fichários e fichas de acompanhamento individuais e da turma. Para o
acompanhamento e avaliação, pelo próprio aluno, eram indicados o conjunto de suas
produções, compilado em arquivos, pastas etc. e fichas de auto-avaliação e de avaliação do
trabalho em grupo. E, finalmente, para uso dos setores técnico-administrativos, mapas de
acompanhamento de turmas, fichas de acompanhamento individuais, fichas de certificação
(boletins) e relatórios.
43 A partir daí, a periodicidade da certificação da avaliação nas demais séries ainda não atingidas pelo novo
programa avaliativa também foi alterada para três períodos, possibilitando que as Unidades Escolares
funcionassem sob uma única organização temporal.