idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

2005, pela Diretriz de Avaliação do Ensino nº. 05/9394/96, estabelecida, mais de três meses
depois, pela Portaria nº. 735, de 20 de maio daquele ano.
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Comparando essa diretriz, tanto com sua antecessora, a nº. 04/2004, quanto
com a expedida pela Portaria nº. 048 51 , sua contemporânea relativa às 3ª e 4ª séries,
percebemos que ela se manteve fiel à sua precedente, apresentando, em seu conteúdo, o
mesmo modelo avaliativo naquela descrito, sem mudanças significativas. Assim, o processo
de avaliação do processo de ensino-aprendizagem nela descrito visava “a tomada de decisões
de progressão do trabalho”, preservando seu caráter diagnóstico-formativo por tratar-se do...
acompanhamento contínuo do processo de ensino-aprendizagem para
identificar os indicadores de avanço e as dificuldades apresentadas pelo
aluno em seu percurso escolar e, assim, orientar as interferências a serem
feitas pelo Professor, levando-o a redirecionar, dimensionar e reestruturar
sua ação didático-pedagógica (CPII, 2005c, p. 1).
Além disso, tanto essa Diagnose quanto a Certificação - definida como “a
comunicação documentalmente institucional da síntese do desempenho escolar dos alunos, em
determinado período letivo” (idem) - continuaram não só a considerar “as competências a
serem desenvolvidas” pelos alunos (idem, p. 2), mas também a se constituírem como
processos essencialmente qualitativos, caracterizados pelo uso de instrumentos diversificados
de avaliação, sem a determinação explícita do privilégio de provas formais sobre quaisquer
outros.
Nesse último sentido, em cada Certificação, o desempenho dos alunos no processo de
desenvolvimento de competências continuou a ser registrado nas Fichas Individuais de
Avaliação, através dos mesmos indicadores, ou seja:
− (A) O aluno apresenta os aspectos esperados para o desenvolvimento da
competência;
− (AR) O aluno apresenta com restrições os aspectos esperados para o
desenvolvimento da competência;
− (NA) O aluno não apresenta ainda os aspectos esperados para o
desenvolvimento da competência;
− ( - ) Não avaliado (idem, p. 4).
Em contrapartida, a Diretriz nº. 05/2005 passou não só a assumir o formato da diretriz
expedida pela Portaria 048, no tocante à seqüência de temas apresentados ao longo de suas
seções, quanto a exibir novos artigos, dessa transportados, ou simplesmente alguns
parágrafos, acrescidos a outros já existentes, que se destinavam a descrever determinadas
exigências burocráticas reguladoras dos processos de ensino-aprendizagem e de avaliação.
51 Como as duas diretrizes de avaliação do ensino expedidas em 2005, isto é, a de SI à 2ª série e a de 3ª série em
diante, receberam a mesma numeração 05/9394/96, passaremos, doravante, a utilizar a expressão Diretriz nº.
05/2005 ao nos referirmos à primeira e citar a Portaria nº. 048 ao nos reportarmos à outra.