idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

implementação tem bons resultados em alguns casos e não em outros” (GOGGIN et al., 1990;
NAJAM, 1995 e GRINDLE, 1980 apud OLIVEIRA, 2006, p. 278).
Focalizando outros debates além do “como se deveria pesquisar implementação para
seu melhor entendimento” (ibid.), acima abordado, Oliveira ainda identifica várias discussões,
no âmbito das políticas públicas, desenvolvidas pela literatura de implementação, citando,
como uma das mais interessantes e ainda existente, a concernente à direção que o fluxo das
decisões, no processo de planejamento, deveria assumir. Assim, segundo ele, haveria uma
corrente em defesa do controle realizando-se de cima para baixo (top down), ou seja, com as
decisões sendo tomadas por autoridades que teriam um certo controle do processo e
decidiriam o que e como seriam implementadas as políticas públicas, podendo, dessa forma,
coordenar efetivamente seu processo de planejamento.
De modo análogo, Perez (1999) afirma, fundamentado em Linder e Peters (1987 apud
PEREZ, 1999), que essa escola seria americana, de tendência positivista e detentora de uma
concepção instrumental e objetiva da política, concebendo-a “como produto do
desenvolvimento de um processo exógeno, sendo, portanto, objetivamente verificável,
contendo ‘intenções políticas’ que podem ser alteradas e solucionadas” (idem, p. 69).
Antagonicamente a esse pensamento, outra corrente, segundo Oliveira, defenderia um
direcionamento do processo de implementação de baixo para cima (bottom up), ressaltando a
importância de, nele, se considerar todos os que estivessem “mais próximos às ações
resultantes de políticas públicas”, como a população e os agentes do Estado com elas
envolvidos, que “poderiam e deveriam influenciar, de forma mais intensa, o processo de
planejamento” daquelas (idem, p. 278-279). Isso se justificaria, a princípio, “por questões de
efetividade e eficiência 10 , já que esses atores saberiam exatamente o que acontece e o que
seria melhor para se alcançar os resultados da política” (PALUMBO e HARDER, 1981 apud
OLIVEIRA, 2006, p. 279) e, por outro lado, por ser “mais democrático a participação das
partes interessadas no processo nas decisões que lhes afetam” (idem).
Do mesmo modo, Perez (1999) ainda destaca que, embora essa abordagem,
basicamente fenomenológica e européia, também apresente, como a outra, uma concepção
instrumental da política, a considera, sob uma visão relativa e não objetiva, dependente “do
contexto, dos agentes (que a vêem ou que a questionam), sendo, portanto, um fenômeno mais
subjetivo, aberto, incerto, contingente, variável e contextual” (PEREZ, 1999, p. 69).
10 Segundo Faria (1999), no contexto de avaliação de políticas, efetividade diria respeito ao alcance das metas e
eficiência poderia ser associado ao fazer certo as coisas. Já eficácia, outro termo também empregado,
corresponderia ao fazer as coisas certas.
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