idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

5 COLÉGIO PEDRO II – A INSTITUIÇÃO PESQUISADA
5.1 ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
O Colégio Pedro II (CPII), “cuja missão é ministrar ensino público e gratuito nos
níveis Fundamental e Médio” (CPII, 2002, p. 29), constitui-se, desde 1967, em uma autarquia
federal, gozando por isso, de autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar.
Como tal, é um órgão de administração indireta do Ministério da Educação - MEC,
supervisionado pela Secretaria Executiva desse ministério, tal como as Escolas Técnicas e
Agrotécnicas Federais e os Centros Federais de Educação tecnológica, conforme demonstra o
Organograma 1 20 .
Administração Direta
Sec. de Ed.
Profissional e
Tecnológica
Administração
Indireta
Ministério da Educação
Gabinete do Ministro Secretaria Executiva
Sec. de Ed. Continuada,Alfabetização
e Diversidade
Secretaria de
Educação
Básica
Conselho Nacional de
Educação
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos
Secretaria de
Educação
Especial
Colégio Escolas Escolas Centros Federais Instituições Iso Universi-
Pedro II Técnicas Agrotécnicas de Educação ladas de Ensino dades
Federais Federais Tecnológica Superior Federais
Organograma 1 – Estrutura do Ministério da Educação
20 Adaptado do organograma do MEC, disponível no portal de próprio órgão.
Secretaria de
Educação à
Distãncia
Subsecretaria de
Planejamento e
Orçamento
Secretaria de
Educação
Superior
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