idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

efetividade fossem garantidas, “a elaboração de uma diretriz de ensino, que regulasse as bases
do processo ensino-aprendizagem por competências de ensino” (CPII, 2002, p. 386).
A partir de então, passa a referir-se às Diretrizes de Ensino n°. 01 e 02/2001, criadas,
respectivamente pelas Portarias n°. 605 e 606, assinadas pelo Diretor-Geral do CPII e
promulgadas em 30 de março de 2001, que dispunham sobre a avaliação do processo de
ensino-aprendizagem que vigoraria durante o ano letivo de 2001, “de acordo os princípios, os
pressupostos didático-pedagógicos e os parâmetros definidos e explicitados no Projeto
Político-Pedagógico do Colégio Pedro II” (idem). A primeira referia-se somente às Classes de
Alfabetização das Unidades Escolares I 31 e a outra, às 5ª Série do Ensino Fundamental e 1ª
Série do Ensino Médio.
Ao abordar os pressupostos conceituais do processo de avaliação expresso nessas
diretrizes, o texto destaca seu “caráter processual e diagnóstico-formativo” e sua realização
“em função de competências gerais e específicas da disciplina, de acordo com o que está
definido no planejamento didático da área de conhecimento”.
Já sobre o conteúdo das mesmas, o texto cita, somente, os assuntos sobre os quais elas
apresentavam orientações, que eram: os tipos de atividades de avaliação, os critérios e os
parâmetros a serem utilizados para a certificação dos alunos, o papel dos Conselhos de Classe
e a estruturação do Apoio Pedagógico a ser oferecido ao aluno que apresente “maiores
necessidades de tempo e atenção para construir as competências” (idem, p. 386).
A seguir, faz uma ligeira menção sobre algumas adequações – sem explicitá-las -
envolvendo “aspectos quantitativos, para fins de registro e certificação, assim como para o
cumprimento de outras formalidades legais relacionadas à vida escolar do aluno”, que a
equipe que elaborou as diretrizes julgou necessário realizar, levando em conta não apenas a
ruptura entre a nova postura de avaliação do desempenho escolar e aquela que ainda estaria
vigente nas séries e turmas do Colégio não participantes da fase inicial de implementação
dessa proposta, mas também o fato de que “a utilização dos novos instrumentos para
acompanhamento, registro e certificação dos alunos” demandaria “um tempo de assimilação e
acúmulo de experiência por parte do corpo docente” (idem).
E, finalizando, expressa a expectativa de que “outras alternativas, mais compatíveis
com o referencial teórico que dá sentido e significação às mudanças em andamento no
Colégio Pedro II”, sejam encontradas, “testadas e avaliadas pelas equipes” participantes do
processo (idem).
31 Descreveremos essa diretriz à diante.
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