idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...
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4 DEFININDO OS CAMINHOS DA PESQUISA<br />
Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os objetos <strong>de</strong>ste estu<strong>do</strong>, expressos em sua introdução, e os contextos <strong>do</strong>s<br />
campos das pesquisas <strong>de</strong> Políticas Públicas e <strong>de</strong> Avaliação da Aprendizagem, previamente<br />
expostos, passaremos, presentemente, a estabelecer os caminhos que preten<strong>de</strong>mos trilhar no<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> nossa pesquisa, <strong>de</strong>finin<strong>do</strong> tanto o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> análise quanto a<br />
meto<strong>do</strong>logia que buscaremos a<strong>do</strong>tar.<br />
4.1 O MODELO DE ANÁLISE<br />
Conforme mencionamos na seção 2.3, c<strong>um</strong>pri-nos <strong>de</strong>finir <strong>um</strong> mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> análise <strong>do</strong><br />
<strong>processo</strong> <strong>de</strong> <strong>implementação</strong> próprio para nossa pesquisa. Para tanto, seguin<strong>do</strong> a orientação<br />
dada por Souza (2003), citada à traz, na página 28, buscaremos pautar-nos em literatura<br />
específica sobre a construção <strong>de</strong> tipologias <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> políticas públicas, como a produzida<br />
por Frey (2000), que aponta a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adaptação das abordagens meto<strong>do</strong>lógicas <strong>de</strong><br />
análise <strong>de</strong> políticas públicas, surg<strong>idas</strong> “nos países <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s como regimes <strong>de</strong>mocráticos<br />
estáveis e consolida<strong>do</strong>s”, às particularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>um</strong>a situação empírica concreta <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>mocracias não consolidadas, como o nosso país, caracteriza<strong>do</strong>s como <strong>de</strong>mocracias<br />
<strong>de</strong>legativas, <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong>mocráticas frágeis, on<strong>de</strong> coexistem comportamentos político-<br />
administrativos mo<strong>de</strong>rnos e tradicionais. Por conseguinte, propõe, nessa adaptação, a<br />
integração <strong>de</strong> três abordagens <strong>de</strong> pesquisa existentes, ou seja, a tradicional e duas outras que<br />
teriam se torna<strong>do</strong> relevantes para a análise <strong>de</strong> políticas públicas em conseqüência das críticas<br />
conduz<strong>idas</strong> contra a primeira: o neo-institucionalismo e a análise <strong>de</strong> estilos políticos.<br />
Na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>sses arg<strong>um</strong>entos, ele inicialmente <strong>de</strong>staca as três dimensões da política<br />
que a literatura sobre análise <strong>de</strong> políticas públicas diferenciaria. Uma é a dimensão<br />
institucional ou das instituições políticas (polity), referin<strong>do</strong>-se “à or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> sistema político,<br />
<strong>de</strong>lineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional <strong>do</strong> sistema político-administrativo”.<br />
Outra é a dimensão processual ou <strong>do</strong>s <strong>processo</strong>s políticos (politics), que seriam,<br />
“freqüentemente, <strong>de</strong> caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição <strong>de</strong> objetivos, aos<br />
conteú<strong>do</strong>s e às <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> distribuição”. E, por fim, há a dimensão material (policy),<br />
referente “aos conteú<strong>do</strong>s concretos, isto é, à configuração <strong>do</strong>s <strong>programa</strong>s políticos, aos<br />
problemas técnicos e ao conteú<strong>do</strong> material das <strong>de</strong>cisões políticas” (i<strong>de</strong>m, p. 215-216).<br />
A partir daí, alega que, na realida<strong>de</strong> política, essas dimensões se encontram<br />
entrelaçadas e se influencian<strong>do</strong> mutuamente, ou seja,<br />
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