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idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

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pergunta pela or<strong>de</strong>m política certa ou verda<strong>de</strong>ira”; “o questionamento político, propriamente<br />

dito, que se refere à análise das forças políticas cruciais no <strong>processo</strong> <strong>de</strong>cisório” e, finalmente,<br />

o questionamento sobre os resulta<strong>do</strong>s produzi<strong>do</strong>s por <strong>um</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> sistema político, que,<br />

então, correspon<strong>de</strong>ria “à análise <strong>de</strong> campos específicos <strong>de</strong> políticas públicas, como as<br />

políticas econômicas, financeiras, tecnológicas, sociais ou ambientais” (FREY, 2000, p. 213).<br />

Entretanto, o autor ressalta que “o interesse da análise <strong>de</strong> políticas públicas não se<br />

restringe meramente a a<strong>um</strong>entar o conhecimento sobre planos, <strong>programa</strong>s e projetos<br />

<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s e implementa<strong>do</strong>s pelas políticas setoriais”, sen<strong>do</strong>, também, a análise da “inter-<br />

relação entre as instituições políticas, o <strong>processo</strong> político e os conteú<strong>do</strong>s <strong>de</strong> política, com o<br />

arcabouço <strong>do</strong>s questionamentos tradicionais da ciência política”, com vistas “à explanação<br />

das leis e princípios próprios das políticas específicas” (i<strong>de</strong>m, p. 214).<br />

Buscan<strong>do</strong> situar a instituição <strong>de</strong>ssa vertente <strong>de</strong> pesquisa da ciência política no<br />

espaço/tempo, Frey (2000) aponta seu surgimento nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s,<br />

já no início <strong>do</strong>s anos 50, sob o rótulo <strong>de</strong> ‘policy science’, ao passo que na<br />

Europa, particularmente na Alemanha, a preocupação com <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s<br />

campos <strong>de</strong> políticas só toma força a partir <strong>do</strong> início <strong>do</strong>s anos 70, quan<strong>do</strong>,<br />

com a ascensão da social<strong>de</strong>mocracia, o planejamento e as políticas setoriais<br />

foram estendi<strong>do</strong>s significativamente (i<strong>de</strong>m).<br />

No Brasil, segun<strong>do</strong> ele, os estu<strong>do</strong>s sobre políticas públicas ainda <strong>de</strong>morariam mais <strong>um</strong><br />

pouco a serem realiza<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, ainda <strong>de</strong> forma esporádica, só recentemente.<br />

Mais precisamente, nos anos 80, e <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>sigual entre as distintas políticas, conforme<br />

Perez (1999).<br />

Amplian<strong>do</strong> essa questão, Melo (1999), em <strong>um</strong> balanço sobre a trajetória e os temas<br />

recorrentes na área <strong>de</strong> políticas públicas em anos recentes, reconhece que o boom da análise<br />

<strong>de</strong> políticas públicas ocorri<strong>do</strong> naquela década teria si<strong>do</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> por três fatores. O<br />

primeiro <strong>de</strong>les seria o <strong>de</strong>slocamento da agenda pública, em virtu<strong>de</strong> da <strong>de</strong>mocratização <strong>do</strong> país,<br />

passan<strong>do</strong> “da análise <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> autoritário à pesquisa sistemática, que produz diagnóstico e<br />

busca informar o projeto reformista da Nova República” (MELO, 1999, p. 80), e a<strong>do</strong>ta, como<br />

questões centrais, a <strong>de</strong>scentralização, a participação, a transparência, e a re<strong>de</strong>finição da<br />

relação público-priva<strong>do</strong> na política.<br />

O segun<strong>do</strong> fator <strong>de</strong>terminante <strong>de</strong>ssa explosão seria o a<strong>um</strong>ento <strong>do</strong> interesse pelas<br />

condições <strong>de</strong> efetivida<strong>de</strong> da ação pública, provoca<strong>do</strong> pela constatação, nos anos 90, da<br />

incapacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> em superar os antigos obstáculos à consecução <strong>de</strong> políticas sociais<br />

efetivas. E, o terceiro, a difusão internacional da idéia reformista <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, que passaria “a<br />

ser o princípio organiza<strong>do</strong>r da agenda pública nos anos 80 e 90” (i<strong>de</strong>m, p. 81).<br />

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