idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

avaliação do aluno, no lugar do central que lhe fora atribuído pela Diretriz nº. 1/2001 e suas
sucedentes.
Em contrapartida, destinava 16 artigos à abordagem do aspecto quantitativo, dos quais
10 referíam-se à Certificação e 6, ao cálculo da Média Anual e da Final, a ser determinada
caso o aluno fosse submetido à Prova de Apoio Final, por obter grau inferior a 5,6 na Média
Anual das Certificações. Assim, os graus (de 0 a 10) obtidos pelos alunos nessas médias
voltaram a ser o foco central do processo avaliativo.
Outra alteração imposta pela diretriz que o programa de caráter formativo havia
superado foi a realização de provas únicas, denominadas como Provas Institucionais (PI),
nessa normativa. Conforme ela destacava em negrito, o grau da 2 a Certificação, relativo a
cada componente curricular nela contemplado, seria...
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obtido através de uma prova escrita individual, única para todas as turmas
de uma mesma série e turno da Unidade Escolar - Prova Institucional 1
(PI1), abrangendo os principais conteúdos de todo o 1° semestre letivo, a ser
elaborada pelos Professores regentes da série, sob a supervisão direta do
Coordenador Pedagógico da disciplina e do Chefe de Departamento (CPII,
2005a, p. 4).
Nisso, observamos seu afastamento não só dos princípios norteadores da proposta
curricular definida em 2001, ao priorizar a aquisição de conteúdos no lugar do
desenvolvimento de competências, quanto dos relativos ao programa avaliativo a ela
vinculado, ao determinar que a avaliação do processo de ensino-aprendizagem de todo um
período letivo fosse realizado em um só momento, perdendo seu caráter processual. Além
disso, ao apontar que essa aferição deveria processar-se através de um único instrumento, de
caráter formal, a diretriz desconsiderava a diversificação de instrumentos, prevista no PPP e
nessa própria, em um dos poucos momentos em que aproximava-se das práticas avaliativas de
caráter diagnóstico-formativo.
Assim, operando entre duas lógicas avaliativas antagônicas, após afirmar que a
avaliação deve ser feita “através de aferições diversificadas”, a diretriz se contradizia, tanto
restringindo às 1 a e 3 a Certificações o uso de “instrumentos de natureza diferente, segundo as
especificidades das disciplinas”, quanto limitando a pontuação que poderia ser-lhes atribuída,
ao prescrever que 50% da pontuação daquelas Certificações ficavam “a critério do professor”,
enquanto a outra metade era, “obrigatoriamente, resultado de prova(s) formal(is)
individuai(is)” (idem, p. 1-2).