idas e vindas do processo de implementação de um programa de ...

nº. 367, em 1º de março de 2007, isto é, após o fim do mandato dessa chefia, para regular,
naquele ano, o processo de ensino-aprendizagem dos alunos dos 4º. e 5º. anos do Ensino
Fundamental (antigas 3ª e 4ª séries), apesar de manter-se quase idêntica à sua precedente,
apresentou algumas alterações em relação a ela, das quais apenas uma a aproximava do
programa avaliativo original. Esta dizia respeito à Prova Final de Verificação, anteriormente
denominada de Prova de Apoio Final que, tendo sido única para todas as turmas de uma
mesma série e turno de todas as Unidades Escolares, até 2006, passou, em 2007, a ser por
Unidade Escolar. Com essa medida, reduzia-se um pouco o nível de padronização do processo
avaliativo das UE, ampliando-se, em contrapartida, a possibilidade de cada uma adequar esse
instrumento às suas realidades pedagógicas.
Uma alteração também implementada em torno dessa prova, mas que, em sentido
contrário, conferia um caráter mais seletivo ao processo avaliativo, foi o aumento de 5,6 para
7,0 do valor mínimo de pontos que o aluno deveria obter de Média Anual das Certificações
para que ser dispensado da Prova Final de Verificação. A outra foi o aumento do percentual
mínimo da pontuação de todas as Certificações que deveria resultar de provas formais, numa
demonstração clara de supervalorização desse tipo de prova em detrimento dos demais
instrumentos de avaliação.
Pela diretriz, o percentual mínimo da pontuação de cada disciplina, que devia resultar,
obrigatoriamente, de provas formais individuais, nas 1ª e 2ª Certificações, e da PI, na 3ª
Certificação, aumentou de 50% para 70%. Por conseguinte, o percentual máximo da
pontuação de todas as Certificações, que poderia resultar da utilização de “instrumentos de
natureza diferente”, escolhidos “a critério do Professor” (CPII, 2007a, p. 2), caiu de 50% para
30%.
Desse modo, reconhecemos que, a despeito da reversão em direção ao programa
proposto no PPP, observada, em 2006, no programa de avaliação do processo de ensino-
aprendizagem dos 4º e 5º anos das UEI, no ano seguinte este tornou a afastar-se daquele.
Vejamos, então, o que ocorreu com a implementação do programa de caráter formativo nas
demais séries dessas Unidades Escolares.
6.3.8 A versão atual do programa de avaliação
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Como vimos, a diretriz imposta pela Portaria nº. 048/2005 não afetou as então Série
Inicial e 1ª e 2ª Séries, cujo processo de avaliação da aprendizagem passara a ser regulado, em