A luta do CEBES - Faculdade de SaÃºde Ibituruna - FASI

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ização da clínica e da saúde pública e hipervalorização de procedimentos diagnósticosou terapêuticos sem consideração por todo o processo de cuidados, centralidade dohospital que funciona tanto como porta de entrada quanto como linha de saída. Ou seja,sem modificação do modelo de atenção seria realmente utópico pensar-se na universalização.A prevalecer a lógica médica tradicional a atenção à saúde seria, realmente, umsaco sem fundo. Não haveria dinheiro que cobrisse o número crescente de intervenções,de atendimentos especializados, etc. A universalização pressupõe alteração do modelo,portanto. No caso de privatização, a mercantilização da saúde recriaria o modelo norteamericano,sempre, automaticamente. Ou seja, a receita dos neoliberais, se implementada,agravaria o problema que quereriam resolver. Ironia, safada e trágica.No Brasil, com a municipalização surgiram inúmeras experiências alternativasde construção e operacionalização de políticas de saúde. Cada uma destas experiênciasreelaborou aspectos do pensamento, do saber e das práticas tradicionais. Particularmente,por seu caráter hegemônico, estes projetos de mudança se enfrentaram com a práticamédica; com escolas de medicina, enfermagem, odontologia, etc; mas também comaspectos da regulamentação corporativa; com a lógica de mercado tão presente noexercício profissional; isto sem mencionar a maneira clientelista e autoritária de gerirserviços públicos e, portanto, também de administrar o SUS.Estes inovadores, para opor-se a todas estas dificuldades, apoiaram-se emdoutrinas elaboradas pela saúde coletiva (medicina social, epidemiologia, ciênciassociais, planejamento e administração do público, etc.); no corpo programático deentidades como OMS/OPS; e mesmo em linhas reformistas do pensamento clínico, quevieram divulgando programas com visão mais holística dos determinantes do processosaúde-doença e com propostas mais amplas de intervenção. Sem dúvida, a atuação departidos políticos, movimentos sociais e de agrupamentos específicos ( por exemplo oda reforma psiquiátrica, ou o mais amplo ainda da reforma sanitária, articulado aoredor do CEBES) também contribuíram para a construção e experimentação de distintosmodelos de atenção.Por último, valeria considerar que inúmeros governos bancaram estas iniciativasreformistas. Se houve centenas de municípios em que os governantes não ousaram “fazercumprir a lei”, descuidando do SUS; não há como desconsiderar o papel de algumasdezenas de governos municipais que funcionaram como testemunhos, provando comsua ação que serviços públicos de saúde podem funcionar muito bem e dar conta datarefa social que lhes caberia pela Constituição.Neste sentido, as diretrizes ético-políticas do SUS, transcritas no texto constitucional,tomaram distintas feições ao se transformarem em projetos operativos desistemas locais específicos. É possível identificar-se certo padrão dominante de modelotécno-assistencial implantado na maioria dos municípios. Contudo, mesmo sendo hegemônico,este padrão não é único. Há importante heterogeneidade nos modos como estasdiretrizes do SUS vieram passando à prática. Alguns municípios avançaram mais epromoveram mais mudanças do que outros. E, mesmo nestes avanços, houvedesigualdades.O exame reflexivo destas experiências indicam-nos algumas certezas, que poderíamosjá tomar como lições; mas nos apontam também algumas incertezas, campos depossibilidade, que deveriam quebrar a dureza doutrinária com que a saúde coletivatem brandido uma série de dogmas.116 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES
SAÚDE COLETIVA: DA ONIPOTÊNCIA DO DISCURSO A UMAQUASE IMPOTÊNCIA DAS PRÁTICASEvidência 1Se o discurso da saúde coletiva tresanda onipotência; sua prática - afora programasmuito específicos, como os de vacinação ou de controle da mortalidade infantil - beira aimpotência inocente, sem culpa, já que os motivos da inoperância estariam localizadosem outros sujeitos, ou em outras determinações, sempre distantes da própria saúdepública.A prática - em Icapuí, Quixadá e Fortaleza, no Ceará; ou em Olinda em Pernambuco;ou em várias cidades das regiões sul ou sudeste - demonstrou a eficácia de algunsprogramas com enfoque pontual. Demonstrou-se que a mortalidade infantil ligada adesnutrição, ou a diarréias, ou a enfermidades previníveis por vacinação, é controlável.Graças à articulação de agentes de saúde, intervenção na comunidade, atenção levadaaté os domicílios e pouquíssimos médicos - alguns de família, outros pediatras, ouepidemiologistas, ou sanitaristas - e vontade política, e milagre: em dois ou três anos, eos índices atingem padrões mais condizentes com nossa noção de civilização. Quando aestas iniciativas emergenciais se somam outras mais estruturais - habitação e saneamentobásico -, aí, então, os resultados são maravilhosos. Vários municípios conseguiram isto.Problema: tendo em vista o inegável sucesso destes programas, vários intelectuaistêm transformado estas linhas de trabalho no MODELO IDEAL. Não seria apenasuma alternativa para enfrentar determinados problemas de saúde, mas estaríamos dianteDO MODELO. Ações que deram certo no enfrentamento de alguns eventos produtoresde enfermidades são transformadas em receitas para todos os processos.No entanto, o resultado não tem sido o mesmo quando os danos à saúde sãodecorrentes da violência, por exemplo. Este estilo de programa pode pouco contra assassinatosem massa de jovens nas periferias das grandes cidades. Tampouco têm interferidopara valer na gravidez precoce indesejada, ou no ciclo da AIDS, ou em acidentes detrabalho, ou na ampliação da qualidade e da quantidade de vida dos idosos, ou emproblemas de saúde mental. São fatores de risco e enfermidades que exigiriam modelosmais complexos, intervenções mais crônicas e mais amplas.O pensamento predominante na saúde coletiva, segundo minha percepção, temsimplificado o processo saúde-enfermidade-atenção. E. Menendez, percebendo estaslimitações, sugeriu agregar a dupla polaridade saúde-doença com que usualmente temostrabalhado, um terceiro fator - os mecanismos de cuidado -, sugerindo com isso que nãonos esquecêssemos, ao analisar estes processos, da interferência permanente e deliberadada sociedade e dos serviços de saúde nesta dinâmica (Menendez, 1985).Mas além deste aspecto, praticaríamos ainda outras simplificações. Primeiro, aoadotarmos conceito positivista e mecanicista de determinação para os processos saúdedoença-intervenção.Mesmo quando a saúde coletiva atribui ao social a determinaçãobásica, ela o faz cristalizando esta linha de condicionamento. Ou seja, no fundo, faz-sea suposição de que somente por meio da eliminação de um fator que originou um perfilde enfermidade, se conseguiria modificar este perfil. O que não é verdadeiro, felizmente.Os resultados sanitários acima indicados confirmam esta crítica. Não houve mudançaSAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES117
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