A luta do CEBES - Faculdade de Saúde Ibituruna - FASI

Sem eliminar esta e outras dimensões explicativas, é necessário, no entanto, que sejamagrupadas e interrelacionadas outras causas, de modo que seja facilitada aimplementação de alternativas de transformação mais abrangentes.Mas sobretudo, deve fazer parte desse processo de análise, a adequada compreensãoda natureza mais específica das organizações de saúde, particularmente hospitalares,de modo a permitir não apenas a construção de modelos de referência paraanálises mais pertinentes, mas também, para que as soluções sejam mais ajustadas eadequadas às condições e condicionamentos particulares deste tipo organizacional, ohospital público.Procurando satisfazer esses pressupostos, concebe-se a organização deste texto,de modo que num primeiro momento, procura-se identificar algumas dimensões aconcorrerem para a crise do setor hospitalar público. Em seguida são exploradas ascaracterísticas mais marcantes das organizações hospitalares públicas, tanto em seuscomponentes intrínsicos, derivados da natureza de seu trabalho, como em relação aoscondicionamentos advindos da sua condição de vinculação à administração pública esua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).DIMENSÕES DA CRISE NO SETOR HOSPITALAR PÚBLICO:UMA REFERÊNCIA PARA OS DESAFIOS DE TODO O SISTEMAAo tomar esse tema para trabalho, não se pode desconsiderar a crise que envolveo setor saúde, sobretudo ao nível da atenção médica-hospitalar. Naturalmente que nãose pretende uma análise dessa crise, mas ao menos uma localização das suas dimensõesque mais diretamente interagem com o que será tratado ao longo do texto.Vecina Neto e Malik (1991), propõem uma análise desta crise a partir de trêsdimensões 7 . Uma primeira a nível estrutural, mais associada à importância política conferidaao setor, que se expressa na baixa prioridade enquanto área de governo. Isso podeser diagnosticado pelos limitados recursos destinados a área, mas também pelos baixossalários, pela qualidade dos serviços prestados, pelo reduzido controle social, peloscritérios clientelistas para ocupação de cargos de gerência, entre outros. O segundo grupode causas encontra-se a nível organizacional, naturalmente que condicionadas pelasprimeiras. Entre tais causas, destacam-se a inexistência de objetivos claramente defi-5. Fundações privadas são organizações legalmente constituídas com personalidade jurídica própria eregidas pelo direito privado; as fundações privadas de apoio são constituídas em função e ao lado deuma organização pública e formalmente com ela estabelecem relações formais (convênios), de modo aviabilizar através da fundação diversas ações e processos que legalmente não são possíveis naorganização de direito público adm. direta e mesmo indireta.6. Há distintas formas de inserir a lógica da cooperativa no setor saúde: como exemplo mais radical, nãoapenas terceiriza-se a responsabilidade pela prestação de serviços finalísticos para uma cooperativa deprofissionais, ou para várias, como também vincula-se uma nova modadlidade de pagamento, o prépagamentoper capita; neste caso o melhor exemplo se deu em boa parte dos serviços de saúde daPrefeitura de São Paulo, na gestão do Prefeito Paulo Maluf (93-96); outros exemplos de cooperativa,restringem-se à terceirização do trabalho à profissionais cooperados, cujo contrato posui valor fixo,baseado no número de profssionais que a cooperativa obriga-se a manter no serviço; os exemplos estãoem alguns hospitais do Rio de janeiro, tanto estaduais, quanto municipais.146 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES