A luta do CEBES - Faculdade de Saúde Ibituruna - FASI

MANICÔMIOS, COMO VIVER SEM ELES?AS TRANSFORMAÇÕES NO CAMPOS ASSISTENCIALNão é nada, não é nada, passaram-se vinte anos!Quando teve início o Movimento da Reforma Psiquiátrica, sabia-se com certezaque as transformações não ocorreriam da noite para o dia. Afinal, seriam duzentos anosde história da psiquiatria a ser mudados: duzentos anos de um determinado tipo deprática que instruiu à sociedade na forma de lidar com a loucura. Naqueles anos eraextremamente grave a situação da assistência psiquiátrica no Brasil, de acordo com osrelatórios do próprio MTSM que forneciam alguns indícios da árdua luta que se tinhapela frente.A assistência psiquiátrica era prestada pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Ministérioda Previdência e Assistência Social (MPAS) e pelas próprias Secretarias Estaduaisde Saúde (SES). Ao MS e às SES competia, basicamente, a assistência à populaçãoindigente, isto é, sem direito à Previdência Social (PS) 5 . Suas redes eram compostas demacro-hospitais com características fortemente asilares e manicomiais: a absolutaausência de recursos técnicos e materiais marcavam estas unidades que, apenas por seuestatuto jurídico-institucional poderiam ser denominadas de hospitais. Ou seja, o MS eas SES apenas administravam macro asilos para a população em grande desvantagemsocial, isto é, um misto de loucos, um misto de indigentes, os denominados “casossociais” 6 . Por outro lado, ao MPAS competia a assistência aos previdenciários e seusdependentes. Sem qualquer rede própria, o MPAS exercitava, principalmente a partirda criação do INPS em 1967, a política da compra de serviços da rede privada, que erapaga por Unidade de Serviço, ou seja, cada ato realizado pelo serviço ao paciente previdenciário.Carlos Gentile de Mello, precursor e histórico combatente contrário a esta políticaprivatizante, insistia, persistentemente, em denunciar as distorções que este sistemaacarretava:1. pagamento de serviços que não são produzidos (pacientes fantasmas, medicamentosnão empregados);2. pagamento de serviços que são produzidos mas não são necessários (intervençõescirúrgicas sem indicação técnica);3. pagamento de serviços que são produzidos, são necessários, mas poderiamser realizados com racionalidade (internações de casos que podem e devemser tratados em ambulatórios) 7 .Tais distorções levaram ao diagnóstico, por parte dos técnicos do próprio INAMPS,de que em 1977 ocorreram 195.000 internações desnecessárias em psiquiatria no país, e5. Com exceção da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que, além de manter hospitais próprios,contratava leitos privados a preços mais atraentes que aqueles pagos pelo MPAS.6. Para se ter uma idéia da dimensão destes hospitais/albergues, no ano de 1967, o Hospital Colônia deJuqueri (SP) tinha 13.637 leitos, enquanto que o de Barbacena (MG) 5.103, a Colônia Juliano Moreira4.923 e o São Pedro (RS) 4.308. Cumpre assinalar que era muito comum, tanto nos hospitais públicosquanto nos privados, o expediente denominado de “leito-chão”, um eufemismo cínico que justificava ainternação sem o leito correspondente que, mesmo assim, era pago pela PS. A este respeito ver Cerqueira,Luis, 1984. Psiquiatria social - Problemas brasileiros de saúde mental. Rio de Janeiro-São Paulo, Atheneu,pp. 73.166 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES