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A luta do CEBES - Faculdade de Saúde Ibituruna - FASI

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autoritária, ainda que algumas vezes, socialmente progressista. Assim, o processo <strong>de</strong><strong>de</strong>scentralização proposto implicou na alteração das bases <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r local, crian<strong>do</strong> formas<strong>de</strong> co-gestão social, nas quais a socieda<strong>de</strong> organizada passou a ter presença em umExecutivo que se transformava. Este novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong>, em muitos aspectos secontradiz com a <strong>de</strong>mocracia representativa, ao criar formas setoriais <strong>de</strong> representaçãodiretamente no Executivo, po<strong>de</strong>r que se fortalece diante da representação tradicional.Em outros aspectos, po<strong>de</strong>-se consi<strong>de</strong>rar que a conjugação <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocraciadireta em um contexto que preserva a representação política é uma inovação que superaos problema aponta<strong>do</strong>s em relação à simples representação, alcançan<strong>do</strong> transformar-seem um po<strong>de</strong>roso mecanismo <strong>de</strong> construção simultânea <strong>de</strong> cidadãos e <strong>de</strong> um Esta<strong>do</strong>menos submeti<strong>do</strong> ao po<strong>de</strong>r das elites tradicionais.Neste senti<strong>do</strong>, mais <strong>do</strong> que uma profunda reforma <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, o projeto da ReformaSanitária foi a ponta <strong>de</strong> lança na construção <strong>de</strong> uma nova hegemonia, portanto, <strong>de</strong>reconstrução, em novas bases, da relação Esta<strong>do</strong>-socieda<strong>de</strong>.Ao falar <strong>de</strong> hegemonia temos em conta o processo vigoroso <strong>de</strong> empowermentrepresenta<strong>do</strong> pela emergência <strong>de</strong> novos atores no cenário político setorial, como osSecretários Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> com suas forma organizativas próprias, bem como <strong>de</strong>outros grupos como os usuários <strong>do</strong> sistema, a<strong>de</strong>mais da extensão da condição <strong>de</strong>cidadania àqueles que antes a <strong>de</strong>sconheciam, ou aos quais ela era negada.Também é indicativo <strong>do</strong> <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r ocorri<strong>do</strong> a construção <strong>de</strong> umanova base técnica ao nível municipal, capaz <strong>de</strong> dar conta das tarefas inerentes à gestãopública da saú<strong>de</strong>, sem estar submetida aos ditames técnicos emana<strong>do</strong>s <strong>de</strong> um centroúnico <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r.Em resumo, se há uma frente em que a Reforma Sanitária foi amplamente vitoriosaesta é inegávelmente na difusão <strong>de</strong> uma consciência sanitária, revelada na introjeção danoção <strong>de</strong> direito à saú<strong>de</strong> por parte da população usuária <strong>do</strong> sistema. Se, no entanto, estanoção se reduz ao consumo <strong>de</strong> serviços curativos, exames e medicamentos, esta é umaevidência <strong>de</strong> que a reforma, a<strong>de</strong>mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática, necessitaria reencontrar a suadimensão sanitária.IGUALDADE, SEGMENTAÇÃO, DIVERSIDADEA América Latina retomou o caminho <strong>de</strong>mocrático em meio a uma situaçãoaltamente complexa <strong>de</strong> alteração das estruturas produtivas e reorganização mundial<strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s, processo que tem si<strong>do</strong> <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> pelo termo globalização, face aoaumento sem prece<strong>de</strong>ntes da circulação <strong>de</strong> informações, tecnologias, recursos financeiros,bens e pessoas. Tal processo, que tem por base nas transformações tecnológicas,e por fundamento <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r a hegemonia inconteste <strong>do</strong> capital financeiro, está alteran<strong>do</strong>tanto as formas produtivas e as relações econômicas quanto o papel <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>snacionais.Neste contexto, os Esta<strong>do</strong>s latino-americanos, em crise fiscal e administrativa,enfrentam-se com a crescente crise <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong> e com a explosão <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas eexpectativas geradas no processo <strong>de</strong> participação <strong>de</strong>mocrática. As opções para incorporara cidadania e garantir os direitos sociais têm si<strong>do</strong> marcadas pela polarização entre36 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO <strong>CEBES</strong>

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