A luta do CEBES - Faculdade de Saúde Ibituruna - FASI
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miologia. (O ministro chegou até mesmo a ser con<strong>de</strong>cora<strong>do</strong> pela OPAS pela sua atuação.)No entanto, os projetos político-eleitorais imediatos falavam mais alto e a idéia, apesar<strong>de</strong> ter si<strong>do</strong> publicamente aceita pelos <strong>do</strong>is ministros, foi remetidas a “estu<strong>do</strong>s técnicos”.Essa situação gerou, no entanto, a criação <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> trabalho interministerial,com assessoria da OPAS, que se propôs a elaborar um projeto <strong>de</strong> reorientação <strong>do</strong> sistema<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, a partir daqueles princípios e diretrizes então acorda<strong>do</strong>s: atenção primária,serviços básicos, <strong>de</strong>scentralização, participação, etc.A partir da primeira versão <strong>do</strong> projeto (julho <strong>de</strong> 1980), que iria se chamar, originalmente,Pró-Saú<strong>de</strong> e que, posteriormente, por imposição <strong>do</strong> Ministério da Previdência,passou a ser o Prev-Saú<strong>de</strong>, o processo ocorri<strong>do</strong> foi quase surrealista. Nenhuma dasversões elaboradas chegou a ser assumida oficialmente. As versões eram “vazadas”,havia <strong>de</strong>bates públicos sobre as mesmas, eram negadas para, <strong>de</strong>pois, aparecerem modificadase seguirem o mesmo processo, até o começo <strong>de</strong> 1981, quan<strong>do</strong> se extinguiu comoprojeto.Ao final <strong>de</strong> algumas versões, o Prev-Saú<strong>de</strong> havia se afasta<strong>do</strong> tanto <strong>de</strong> suas proposiçõesoriginais que Carlos Gentille <strong>de</strong> Mello já o chamava <strong>de</strong> “nati-morto”.O fato, no entanto, <strong>de</strong> nunca ter si<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong> oficialmente por, supostamentecontrariar interesses que as instituições proponentes não pu<strong>de</strong>ram ou não quiseramcontornar, transformou o Prev-Saú<strong>de</strong> em um verda<strong>de</strong>iro paradigma das reformassetoriais, aspiradas pela socieda<strong>de</strong> civil e não atendidas pelo governo.Esse foi um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> mobilização e <strong>de</strong>bates muito profícuo, que contou com aparticipação intensa da Comissão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s, on<strong>de</strong>, emaudiências públicas, foi possível se mapear claramente os interesses em disputa: porum la<strong>do</strong> o fisiologismo <strong>do</strong> INAMPS, <strong>de</strong>sejan<strong>do</strong> manter a sua máquina clientelista efavorece<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s interesses priva<strong>do</strong>s e, por outro, a ABRAMGE - Associação Brasileira<strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong> Grupo que, emergente na ocasião, apresentava um face <strong>de</strong> “capitalismomo<strong>de</strong>rno”, simpática à SEPLAN, toda po<strong>de</strong>rosa naquele momento. Esta última, chegoua elaborar uma proposta altenativa, baseada nos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> HMO (Health MaintenanceOrganizations), então em expansão nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.A época pré-eleitoral que se seguiu levou a que nenhuma mudança fosse empreendida;pelo contrário, era época <strong>de</strong> se utilizar a máquina então montada, para os finseleitoreiros, numa ação <strong>de</strong> rapina, uma vez que já se i<strong>de</strong>ntificava, com clareza, o esgotamento<strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo: quase como se quisessem “raspar o fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> tacho”, enquanto era tempo.Assim é que, só em fins <strong>de</strong> 1981, quan<strong>do</strong> os resulta<strong>do</strong>s eleitorais já haviam si<strong>do</strong>planta<strong>do</strong>s, em especial pelo então Ministro da Previdência, candidato a governa<strong>do</strong>r, oGoverno Fe<strong>de</strong>ral reconhece a “crise da Previdência” e faz aprovar o “pacote daPrevidência”, aumentan<strong>do</strong> alíquotas <strong>de</strong> contribuição, retiran<strong>do</strong> benefícios <strong>de</strong>aposenta<strong>do</strong>s e crian<strong>do</strong> o CONASP- Conselho Consultivo <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Previ<strong>de</strong>nciária. Este,como uma estratégia quase intervencionista no INAMPS, mas com uma perspectivaprotelatória, com vistas a garantir a colheita <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s eleitorais <strong>de</strong> 1982.Mesmo a criação <strong>do</strong> CONASS - Conselho Nacional <strong>de</strong> Secretários Estduais <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> e da CIPLAN- Comissão Interministerial <strong>de</strong> Planejamento MS/MPAS que iniciouos chama<strong>do</strong>s convênios tripartites MS/MPAS/SES não conseguiu introduzir mudançasimportantes, reagin<strong>do</strong>, inclusive, à susbstituição da US como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> remuneração<strong>do</strong>s serviços públicos estaduais, uma vez que muitos secretários tinham interesseseleitorais em jogo.SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO <strong>CEBES</strong>67