A luta do CEBES - Faculdade de Saúde Ibituruna - FASI

Todavia, quando se analisa os dados da produção nacional e das importações deimunobiológicos dos últimos 10 anos constata-se que as metas não foram atingidas,requerendo uma avaliação crítica dos rumos do Programa. Enquanto na área de soros oPrograma obteve sucesso, na área de vacinas – que é a mais crítica, complexa do pontode vista tecnológico e que envolve o maior volume de recursos – os resultados até opresente são frustrantes.O Quadro VI procura apresentar retratos instantâneos do PASNI em três momentosdistintos que permitem avaliar a evolução desde sua implementação até 1995. No iníciodo Programa, em 1986, partia-se de um quadro geral em que somente 47% da necessidadeestimada do país era suprida por produção nacional, havendo uma forte dependênciano grupo de produtos já mencionados. Em 1990, ano em que estava prevista a totalsuperação das necessidades de importações, a produção nacional somente representava41% da meta formulada no início do programa. Nenhum avanço significativo tinhasido atingido na vacina contra poliomielite e na tríplice bacteriana (DPT), havendosomente um avanço na vacina anti-rábica humana. 12Finalmente, a situação atual, conforme dados de 1995, evidencia uma falta desuprimento interno para atender as necessidades locais, apresentando um hiato aindasuperior ao estimado no início do Programa! A participação da produção nacional nanecessidade estimada pelos programas de imunização de 1995 somente alcançou a 36%,a despeito do vigoroso programa de investimentos realizados. Por um lado, mantevesea dependência de vacinas tradicionais como a de poliomielite e DPT, sendo que nocaso desta última, 3 Laboratórios Oficiais (Butantan, Tecpar e Biomanguinhos) devemcomeçar sua produção em maior escala proximamente (havendo inclusive uma avaliaçãode excesso de capacidade produtiva – PASNI, 1995). Por outro lado, produtostradicionalmente ofertados no país, como as vacinas contra o sarampo e a febre amarela,passaram a apresentar problemas de produção, tornando seu suprimento irregular.Adicionalmente, novas vacinas foram introduzidas nos programas de vacinação paraas quais o país não dispõe (pelo menos até o momento) de capacidade tecnológica parasua produção. Neste grupo, está a vacina contra a hepatite B, havendo previsão deadoção de outras como a tríplice viral, que pode inclusive inviabilizar a produção davacina contra o sarampo de forma não combinada com as vacinas contra rubéola ecaxumba.Em termos de valor, o país ainda depende fortemente de importações de vacinas,sendo que o volume de recursos dispendidos pode se ampliar, uma vez que os novosimunobiológicos para os quais se possui capacitação para a produção local, normalmente,apresentam um preço muito superior (como é o caso das vacinas contra hepatiteB e meningite B que possuem um preço pelos menos 10 vezes superior ao da febreamarela e sarampo). Como mostra o Quadro VII, a participação das importações novalor da demanda pública de imunobiológicos tem oscilado entre 50% e 71%, refletindoo comprometimento dos gastos públicos com importações, a despeito do esforço deinvestimento realizado na rede oficial, cujos preços, tradicionalmente, são bem inferioresaos praticados nas licitações internacionais.Os dados apresentados colocam a necessidade premente de se repensar os rumosda política nacional de imunobiológicos, assim como os fatores que levaram à frustraçãodas expectativas depositadas no Programa. Segundo nosso diagnóstico, duas questõescentrais permearam o reduzido nível de resposta dos laboratórios apoiados frente aoaporte de recursos ofertados:SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES317