A luta do CEBES - Faculdade de SaÃºde Ibituruna - FASI

More documents

Recommendations

Info

eter, é que a proposta pretende combinar a subjetividade com a igualdade, não maiscomo homogeneidade, mas como igualdade complexa, que supõe necessariamente adiversidade.Boaventura Santos (1994:207) 23 trabalha a tensão entre cidadania e subjetividadeafirmando que: ”Ao consistir em direitos e deveres, a cidadania enriquece a subjetividadee abre-lhe novos horizontes de auto-realização, mas, por outro lado, ao fazê-lo por viados direitos e deveres gerais e abstratos que reduzem a individualidade ao que nela háde universal, transforma os sujeitos universais em unidades iguais e intercambiáveis nointerior de administrações burocráticas públicas e privadas, receptáculos passivos deestratégias de produção, enquanto força de trabalho, de estratégias de consumo enquantoconsumidores, e de estratégias de dominação, enquanto cidadãos da democracia demassas”.Por este raciocício o autor chega a formular uma proposição geral para a tensionalidadeentre igualdade e diversidade: DIREITOS IGUAIS QUANDO A DIFERENÇAINFERIORIZA; DIREITO DE SER DIFERENTE QUANDO A IGUALDADE DESCA-RACTERIZA.Em outros termos, o que está em questão é a democracia que almejamos, já que aforma que definimos a cidadania projeta o tipo de comunidade política que queremos.Em sua proposta de democracia radical Chantal Mouffe 24 define-a como exigênciado reconhecimento da diferença, recuperando tudo que tinha sido excluído pelo conceitoabstrato de homem: o particular, o múltiplo, o heterogêneo. Não se trata de negar ouniversalismo, mas de particularizá-lo, assim como a igualdade complexa não propõe adesigualdade ou a segmentação dos mercados.A proposta radical de Mouffe (1996:97) assim se expressa: “a concepção de cidadaniaque proponho rejeita a ideia de uma definição universalista abstrata do público,oposto a um domínio do privado, entendido como reino da especialidade e da diferença.Considera que, embora a ideia moderna de cidadão tenha sido realmente fundamentalpara a revolução democrática, constitui hoje um obstáculo à sua extensão”.Creio que chegamos aquí ao ponto central da transformação que se está operandona noção de cidadania e no próprio projeto de democracia: trata-se de rompercom a divisão tradicional entre as esferas do público e do privado, reintroduzindo atensão permanente entre a liberdade e a igualdade.Ao invés de compreender a cidadania como a dimensão pública dos indivíduosparticularizados no mercado, que se homogenizam assim em sua mediação com o Estado,trata-se de reconstruir a relação entre Estado e sociedade através da valorização deuma nova esfera pública não-estatal, permeada pelas diferenças e situada ao nível local,que nos permita reformar democraticamente o Estado.A reforma do Estado não é, portanto a sua subordinação ao predomínio do princípioalocativo do mercado em detrimento dos demais princípios de justiça como omérito e a necessidade. Isto nos levaria às propostas atuais de segmentação dos mercadossociais, institucionalizando as desigualdades através das políticas públicas, o quenos remeteria, irremediavelmente, à focalização como negação da cidadania.Também não se trata de pensar a reforma do Estado a partir de um padrão anglosaxãode separação entre as esferas do Estado e da sociedade, mediadas pela cidadaniae pelo sistema de representação de interesses, buscando entender porque afinal nãoSAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES39
desenvolvemos práticas públicas não patrimoniais e princípios políticos-administrativosde accountability.Na verdade, a heterogeneidade intrínseca à estrutura econômica latino-americanaretraduziu-se no sistema de proteção social, transformando benefícios em privilégioscumulativos para os grupos sociais com maior poder de barganha. Por outro lado, aimpossibilidade de separar interesses privados da administração do Estado,caracterizando o estatal como modalidade atual do patrimonialismo, ou uso privadoda coisa pública, nos impediram de chegar a um Estado democrático e eficiente e a umasociedade mais igualitária.O desenvolvimento de estratégias de construção de um novo tecido social,descentralizado e participativo, repõe a nossa especificidade regional em um patamardistinto, capaz de reivindicar um modelo de democracia onde impere a co-gestão pública,retomando os princípios de solidariedade e igualdade em uma complexidade que sejacapaz de reconhecer a subjetividade e a diversidade como parte da cidadania.Para tanto, temos que pensar novos modelos de proteção social que terão comoprincípios articuladores o rompimento da vinculação entre proteção social e estruturado mercado de trabalho; a experimentação das estratégias de co-gestão pública em umprocesso articulado de democracia representativa e participação direta; a combinaçãoda noção de igualdade com a heterogeneidade; a luta contra a exclusão sem buscar auniformização e sim a auto-determinação solidária. Nestes marcos, a polarizaçãofocalização/universalização encontra-se definitivamente superada, em um processosimultâneo de construção do Estado e dos cidadãos.Para tanto é necessário, antes de tudo, superar a condição de exclusão, já que nãose pode falar em cidadania, como igualdade e como diversidade, onde há exclusão. Emuma sociedade em que o trabalho sempre foi um bem escasso, e cuja tendênciainternacional é aprofundar esta diferenciação, não se pode pensar em um modelo decidadania e de proteção social que seja expressão desta segmentação.Estamos, portanto, diante de nossa escolha trágica: ou institucionalizamos, viapolíticas sociais, a segmentação e a exclusão, ou construimos um projeto de democracia,no qual a gestão pública social seja um dos principais mecanismos promotores da inserçãodos cidadãos em uma nova comunidade política, que se expressa em novos formatospara a relação Estado/sociedade.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. vide BUCI-GLUCKSMAN, C- Gramsci e o Estado - Paz e Terra, SP, 19802. Editorial, Revista Saúde em Debate, no 1, out/nov/dez, SP,19763. Editorial, Revista Saúde em Debate, no 10, abr/mai/jun, RJ, 19804. Editorial, Revista Saúde em Debate, no 3 abr/mai/jun/, SP, 19775. FLEURY, S- Projeto Montes Claros: A Utopia Revisitada, Abrasco, RJ, 19956. FLEURY, Sonia - Reforma Sanitária - Em Busca de uma Teoria - Ed Cortez/ ABRASCO, SP, 19897. CEBES - “A Questão Democrática na Área de Saúde”, Revista Saúde em Debate no 9, jan/fev/mar,RJ, 1980, pp 11- 1340 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES
Page 2 and 3: SAÚDE EDEMOCRACIAA LUTA DO CEBESSo
Page 4 and 5: ÍndiceAutores ....................
Page 6 and 7: AutoresAntônio Ivo de CarvalhoMéd
Page 8 and 9: IntroduçãoEste não é um livro d
Page 10 and 11: Saúde como ParadigmaSAÚDE E DEMOC
Page 12 and 13: Bases Conceituaisda Reforma Sanitá
Page 14 and 15: No que se refere à Medicina Comuni
Page 16 and 17: Desse modo, distintas perspectivas
Page 18 and 19: No que diz respeito à reconceitual
Page 20 and 21: solidariedade, sustentabilidade e i
Page 22 and 23: A abertura para a filosofia e para
Page 24 and 25: GALLO, E. (org). Razão e Planejame
Page 26 and 27: A QUESTÃO DEMOCRÁTICANA SAÚDESon
Page 28 and 29: tais contradições foram vividas i
Page 30 and 31: correlação de forças e a inserir
Page 32 and 33: Em outras palavras, trata-se de bus
Page 34 and 35: - neste sentido, a cidadania não p
Page 37: autoritária, ainda que algumas vez
Page 43 and 44: Condições de Vida
Page 45 and 46: Saúde da População Brasileira: m
Page 47 and 48: que se verifica um aumento nas taxa
Page 49 and 50: fenômenos citados tendem a reduzir
Page 51 and 52: todos os espaços do território na
Page 53 and 54: DETERMINANTES DO QUADRO EPIDEMIOLÓ
Page 55 and 56: se utilizam de apenas alguns poucos
Page 57 and 58: estas diferenças ocorrem no espaç
Page 59 and 60: DAVISON C, Macintyre S & Smith GD,
Page 61 and 62: Reforma do EstadoSAÚDE E DEMOCRACI
Page 63 and 64: A Via do Parlamento 1Eleutério Rod
Page 65 and 66: O PERÍODO PRÉ-DEMOCRATIZAÇÃOA c
Page 67 and 68: miologia. (O ministro chegou até m
Page 69 and 70: de Saúde do PMDB, que tinha uma cl
Page 71 and 72: Tendo-se tratado, até o momento, d
Page 73 and 74: pragmática e corporativamente uma
Page 75: em discussão pela Constituinte. El
Page 78 and 79: Durante o processo foram redigidos
Page 80 and 81: elatos de participantes dessas reun
Page 82 and 83: A idéia de que se partiu era que o
Page 84 and 85: Várias emendas individuais foram a
Page 86 and 87: melhor desde o começo e tinham tor
Page 88 and 89:
especialmente no debate da questão
Page 90 and 91:
de saúde em geral, inclusive e pri
Page 92 and 93:
92 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO
Page 94 and 95:
equidade, a integralidade, expressi
Page 96 and 97:
mesmo assim com resultados sempre l
Page 98 and 99:
que o Estado pudesse ser passível
Page 101 and 102:
debate específico sobre o papel do
Page 103 and 104:
(Osborne & Gaebler, 1995), essa ten
Page 105 and 106:
Assim pensados, os Conselhos de Sa
Page 107 and 108:
Nessa perspectiva, a própria agend
Page 109 and 110:
O caráter de rede nacional adquiri
Page 111 and 112:
LONDOÑO, J.L. & FRENK, J. (1995).
Page 113 and 114:
Análise Crítica das Constribuiç
Page 115 and 116:
todos aqueles metidos na construç
Page 117 and 118:
SAÚDE COLETIVA: DA ONIPOTÊNCIA DO
Page 119 and 120:
sociais que lutaram por saúde e al
Page 121 and 122:
certo grau de desistência, à prio
Page 123 and 124:
Evidência 4Exigimos muito da aten
Page 125 and 126:
O SUS e um dos seus Dilemas: Mudar
Page 127 and 128:
Como pressuposto básico neste cami
Page 129 and 130:
- por um cenário de disputa com ou
Page 131 and 132:
os bens e os serviços, e mesmo as
Page 133 and 134:
usuário indiv.e/ou coletivoxxxxx x
Page 135 and 136:
processos instituintes que não est
Page 137 and 138:
Dos ruídos do cotidiano a novos mo
Page 139 and 140:
conhecimento sobre o seu cotidiano,
Page 141 and 142:
gurações que adquirem passam nece
Page 143 and 144:
Gestão em Saúde: o Desafio dos Ho
Page 145 and 146:
complexa o hospital, exigir para a
Page 147 and 148:
nidos, gerentes sem compromisso com
Page 149 and 150:
Portanto, a perspectiva de constru
Page 151 and 152:
Os profissionais operam com base na
Page 153 and 154:
lógica burocrática acaba por não
Page 155 and 156:
TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA A GEST
Page 157 and 158:
Muitas dessas relações são de co
Page 159 and 160:
Isso tudo significará um reforma n
Page 161 and 162:
MOTTA, Fernando C. Prestes., Teoria
Page 163 and 164:
Loucura, Cultura e Subjetividade:Co
Page 165 and 166:
e os pressupostos teóricos da inst
Page 167 and 168:
ainda, de que o percentual de inter
Page 169 and 170:
setor público, sucateado e desgast
Page 171 and 172:
territorial de atenção à saúde
Page 173 and 174:
que, em setembro de 1989, surgiu o
Page 175 and 176:
LOUCOS PELA VIDA - AS TRANSFORMAÇ
Page 177 and 178:
O grande número de associações d
Page 179 and 180:
hospício e das malhas do discurso
Page 181 and 182:
a experiência triestina, mais que
Page 183 and 184:
As portarias do Ministério da Saú
Page 185 and 186:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1994. Relat
Page 187 and 188:
Direito Sanitário:Inovação Teór
Page 189 and 190:
Documentos da Antigüidade possuem,
Page 191 and 192:
formação da família e da pequena
Page 193 and 194:
gradual positivação desses direit
Page 195 and 196:
2. Entre as medidas que deverão ad
Page 197 and 198:
O direito da saúde pública é, po
Page 199 and 200:
populacional. Nelas são abordados,
Page 201 and 202:
necessidade premente da Administra
Page 203 and 204:
DesafiosSAÚDE E DEMOCRACIA - A LUT
Page 205 and 206:
Do Biológico e do Social.Um Pequen
Page 207 and 208:
O traço maior é a cristianizaçã
Page 209 and 210:
Michel Foucault, por exemplo, relat
Page 211 and 212:
que, necessariamente subordina-se
Page 213 and 214:
O materialismo histórico torna-se
Page 215 and 216:
limite, quando a privação é das
Page 217 and 218:
intervenções vão se tornando pr
Page 219 and 220:
Um primeiro elemento da “crise”
Page 221 and 222:
O biológico vem a ser um campo de
Page 223 and 224:
processos vitais centra-se, progres
Page 225 and 226:
“anti-religião”, posto que os
Page 227 and 228:
Da Bioética “Privada”à Bioét
Page 229 and 230:
A partir dos anos 60, assiste-se a
Page 231 and 232:
Beecher, os abusos aconteciam quase
Page 233 and 234:
principal obra de Engelhardt, para
Page 235 and 236:
de que em um mundo que vive uma tra
Page 237 and 238:
Bioethics, o bioeticista J. Stuart
Page 239 and 240:
Tuskegee Syphilis Study - Outside t
Page 241 and 242:
O Poder Regulamentador do Estadosob
Page 243 and 244:
constituição, na lei ou documento
Page 245 and 246:
apenas compreende serviços executa
Page 247 and 248:
expressão habitual “ poder de po
Page 249 and 250:
interesse público e nada mais; cum
Page 251 and 252:
II. saneamento básico;III.alimento
Page 253 and 254:
e assistência social — e elevado
Page 255 and 256:
níveis de atenção e continuidade
Page 257 and 258:
a) que a saúde é direito de todos
Page 259 and 260:
Para se garantir o direito à vida
Page 261 and 262:
Assim, a liberdade da iniciativa pr
Page 263 and 264:
infra-estrutura, por exemplo, repre
Page 265 and 266:
maternidade, à infância, à adole
Page 267 and 268:
A organização de serviços de sa
Page 269 and 270:
o funcionamento de entidades de seg
Page 271 and 272:
c) As manipulações biológicasAs
Page 273 and 274:
Na ausência de legislação maior,
Page 275 and 276:
fiscalização da poluição em tod
Page 277 and 278:
sangue etc. devem atender aos recla
Page 279 and 280:
3. BERLINGUER, Guiovanni - Medicina
Page 281 and 282:
Trabalhadores da Saúde:uma Nova Ag
Page 283 and 284:
campo. Podemos afirmar que pelo men
Page 285 and 286:
Uma das matrizes desse pensamento e
Page 287 and 288:
e o termo trabalhador indica a dess
Page 289 and 290:
do trabalho. Por isso, por mais que
Page 291 and 292:
O fato de que nos dias de hoje a in
Page 293 and 294:
trabalho, aspecto parcial da realid
Page 295 and 296:
altamente especializado, exigindo d
Page 297 and 298:
2. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. C
Page 299 and 300:
Produção Farmacêutica e de Imuno
Page 301 and 302:
• A nível do mercado, as distor
Page 303 and 304:
produtos protegidos por patentes e
Page 305 and 306:
não se restringindo à necessidade
Page 307 and 308:
Deste modo, mesmo que pela via da p
Page 309 and 310:
QUADRO I - Mercado Farmacêutico do
Page 311 and 312:
Por outro lado, e por paradoxal que
Page 313 and 314:
avaliado é o do conjunto de obstá
Page 315 and 316:
O contexto da formulação do Progr
Page 317 and 318:
Todavia, quando se analisa os dados
Page 319 and 320:
• a despreocupação com o desenv
Page 321 and 322:
público limitaram a capacidade de
Page 323 and 324:
Introdução da prática de avalia
Page 325 and 326:
Produção farmacêuticaSAÚDE E DE
show all

A luta do CEBES - Faculdade de SaÃºde Ibituruna - FASI

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?