A luta do CEBES - Faculdade de SaÃºde Ibituruna - FASI

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FONTES DE DADOSQualquer tentativa de apresentar o quadro de saúde da população brasileira éuma tarefa sempre incompleta, não só pelas próprias questões conceituais, mesmo sobreo que seja “condição”, “situação” ou “nível” de saúde, mas tambem pela disponibilidadee qualidade dos dados existentes. Aqui foram analisadas séries históricas de algunsimportantes indicadores de morbi-mortalidade para o país como um todo e para asmacrorregiões. Para os indicadores de mortalidade foram utilizados os dados do Sistemade Informação de Mortalidade, o qual foi operacionalizado para o país a partir de 1979e encontra-se disponível em CD-ROMs para utilização em microcomputadores ou empublicações anuais do Ministério da Saúde (MS/FNS/CENEPI, 1996a; MS/FNS/CENEPI, 1996b; MS/FNS/CENEPI, 1996c). Foram analisadas as tendências doscoeficientes para os principais grupos de causas e para causas de morte específicas selecionadas.As análises abrangeram o período de 1980 a 1993, último ano com informaçõesdisponíveis para todo o país. Na medida em que o risco de morrer por cada uma dascausas estudadas pode variar entre os grupos etários, os coeficientes para os diferentesanos foram padronizados para uma estrutura etária constante, tomando-se comoreferência a população do país para o ano de 1991.No estudo da morbidade utilizou-se o sistema de informação constituído pelasAutorizações de Internações Hospitalares, sistematizado deste 1984 e que hoje cobreem torno de 80% dos internações ocorridas no país (Buss, 1993). Para tal, procedeu-seacesso “on line” ao Sistema SINTESE, do Ministério da Saúde/DATASUS, utilizandosedas informações disponíveis para o período de 1984 a 1995. Utilizou-se como indicador,a proporção de internações por grupo de doenças ou doenças específicas em relação aoconjunto total das internações, para o mesmo local e período de tempo. Para a análisedas doenças transmissíveis utilizou-se ainda de dados do Sistema de Vigilância Epidemiológicado Ministério da Saúde, que agrega informações sobre as Doenças deNotificação Compulsória, para o período de 1980 a 1993 (MS/FNS/CENEPI, 1992a;MS/FNS/CENEPI, 1992b; MS/FNS/CENEPI, 1993a; MS/FNS/CENEPI, 1993b). Paraas doenças que não são de notificação obrigatória, utilizou-se de informações publicadasdos programas de controle específicos, ou resultados de inquéritos ou pesquisasfeitas no país. Na construção dos indicadores de morbidade e mortalidade, utilizou-seos dados dos Censos Demográficos de 1980 e 1991 (FIBGE, 1984; FIBGE, 1987; FIBGE,1990; FIBGE, 1992; FIBGE), realizando-se estimativas das populações nos períodos extracensitárioscom base em taxas geométricas de crescimento.MODIFICAÇÕES NOS PADRÕES DE MORBI-MORTALIDADEPara entendermos as modificações na estrutura demográfica faz-se necessáriouma apresentação das recentes tendências no padrão de morbi-mortalidade. Uma dasmais importantes tendências diz respeito à redução nas taxas de mortalidade infantil (/1000 nascidos vivos), intensificada à partir da década de 60, quando apresentava umamédia nacional de 117, passando para 50,2, na década de 80 (FIBGE, 1992). Na análisedas informações para a última década, verifica-se que houve uma redução nacionalmédia de 32,6% (60,2/1000 NV em 1981 para 45,0/1000 NV em 1993), tendo esta reduçãoocorrido em diferentes intensidades nas diversas macro-regiões. Importante ressaltar46 SAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES
que se verifica um aumento nas taxas para todas as regiões, à partir de 1991, o quemerece algumas considerações: a primeira delas diz respeito ao fato de que o númerode nascidos vivos para os anos de 1991 a 1993 foram projetados à partir da última sériedisponível (FIBGE, 1992), seguindo portanto, uma tendência decrescente; o númeroabsoluto de óbitos em menores de 1 ano aumentou à partir de 1991, o que não pôde serverificado, mediante consulta as informações disponíveis, se pode ser atribuído a umamelhora na base de informações.As tendências para os dois componentes da taxa de mortalidade infantil (neonatal- < 28 dias e pós-neonatal - 28 dias à 1 ano) evidenciam que esta redução foi maisacentuada para a mortalidade infantil pós-neonatal. Este componente associa-se maisfortemente com fatores relacionados ao ambiente, concentrando uma maior proporçãode óbitos por doenças infecciosas, particularmente as infecções intestinais, enquantoque a mortalidade neo-natal relaciona-se mais fortemente com fatores ligados àassistência pré e pós-natal.Outra importante tendência nos padrões epidemiológicos, com evidentes reflexosna estrutura demográfica, diz respeito às modificações na composição da mortalidadepor grupo de causas. Assim, as doenças infecciosas e parasitárias (DIP), que representavam45,7% do total de óbitos ocorridos no país, em 1930, representaram apenas6,5% dos óbitos no ano de 1990 (excluído do total de óbitos as causas mal definidas).Enquanto isto, as doenças cardiovasculares (DCV), seguindo uma tendência inversa,aumentaram sua participação de 11.8% para 37.4%, do total dos óbitos ocorridos nomesmo período. Analisando a evolução recente das taxas padronizadas de mortalidade(x10 -5 habitantes) para os principais grupos de causas definidas, observa-se que as DCVapresentavam uma taxa de 194,2 em 1993, seguidas das causas externas (72,9) e dasneoplasias, com taxas bem próximas (72,6). Ao analisarmos as tendências nas taxas demortalidade cabe pontuar que, para o ano de 1991 observou-se redução importante emtodos os grupos de causa, retornando, nos anos seguintes, aos níveis esperados de acordocom a tendência observada para toda a série histórica. Tal distorção pode ser atribuídaa possíveis problemas no SIM para o ano em questão, o que entretanto necessita serconfirmado.Enquanto que para as DCV observou-se uma tendência de estabilização nas taxasde mortalidade, com uma discreta redução a partir de 1988, as neoplasias apresentaramtendência de crescimento constante em todo o período estudado e as causasexternas, após uma período ascendente, tende a estabilizar-se a partir do final da decádade 1980. As doenças respiratórias que não tinham uma participação expressiva nacomposição da mortalidade, em décadas anteriores, têm apresentado uma tendência deestabilidade na última década e figurou como a quarta causa de óbito na populaçãototal em 1993. Por fim, as doenças infecciosas e parasitárias persistem com a tendênciadescendente iniciada em décadas anteriores, tendo apresentado uma taxa de 28,5 óbitosx10 -5 habitantes em 1993.O aumento significativo da participação das doenças crônico-degenerativas nacomposição da mortalidade, pode ser melhor apreendido verificando-se as taxas demortalidade para algumas causas específicas para o ano de 1993. A doença cérebrovascularaguda mal definida representou a principal causa básica de óbito, entre ascausas diagnosticadas (taxa de mortalidade de 41,3 x10 -5 habitantes). Para o país comoum todo, as seguintes doenças crônico-degenerativas apresentaram uma importanteexpressão no quadro de mortalidade: infarto agudo do miocárdio (2a causa, com taxaSAÚDE E DEMOCRACIA - A LUTA DO CEBES47
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