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198 AMAZÔNIA REVELADA
queológico, indicando que muitas dessas zonas foram
freqüentadas por pré-colombianos. Seria importante
pensar num mosaico de pequenas unidades de proteção
de sítios arqueológicos, que da mesma forma serviria
como atrativo turístico da região.
CONCLUSÕES
Sem desprezar os potenciais benefícios sociais e econômicos,
a grande envergadura da obra de pavimentação
da BR-163, com investimentos previstos da ordem
de 1 bilhão de reais e com potencial de afetar uma
imensa área, levanta preocupações quanto aos possíveis
impactos socioambientais que trará, como a aceleração
das migrações desordenadas, grilagem, ocupação
ilegal de terras públicas, concentração fundiária e
aumento do desmatamento. A presença ainda insuficiente
do poder público na região não garante o sucesso
da empreitada – bem ao contrário, gera insegurança
quanto à possibilidade de se repetirem velhos erros
cometidos na história recente da Amazônia.
O Plano BR-163 Sustentável tem obrigatoriamente
que ampliar a presença do Estado na região, além de
estabelecer o pleno Estado de direito na área de influência
da rodovia. Nesse sentido, deverão ser realizadas
ações prévias e concomitantes à implementação do plano
nas áreas de ordenamento territorial, gestão ambiental,
fomento a atividades produtivas sustentáveis, inclusão
social e infra-estrutura, observando a diversidade
socioeconômica e ambiental. Estruturas ora vigentes,
que consistem na manutenção da ilegalidade (grilagem,
exploração ilegal de recursos naturais...) devem ser efetivamente
combatidas. O resgate do patrimônio público
e dos recursos nele presentes é condição sine qua non
para a continuidade da empreitada. Ações conjugadas
entre as forças repressivas (Exército, polícias Federal e
Estadual), associadas aos órgãos de gestão fundiária (Incra)
e gestão ambiental (Ibama) são imprescindíveis e
necessárias dentro da mais absoluta urgência.
A exploração florestal tem de estar restrita às Flonas,
num espaço de escala mais reduzido, em que os
órgãos públicos teriam melhor capacidade de gestão e
monitoramento. A manutenção do sistema pulverizado
de planos de manejo florestal só contribui para a
perenização da ilegalidade no setor madeireiro. É necessário
que as Flonas presentes na região sejam urgentemente
implementadas por meio de soluções negociadas
com o setor. Os madeireiros cuja ação anterior
é passível de enquadramento na lei de crimes ambientais
estariam automaticamente proibidos de participar
dessa nova ordem. Isso permitiria alavancar o
setor, estimulando aqueles que vêm já há algum tempo
procurando soluções ambientalmente sustentáveis
e socialmente justas.
Enfim, no que envolve a BR-163, os planos do PAS
devem ser concretamente implementados e promover
uma regionalização que resulte num espectro variado
de prioridades, baseado nas características essenciais
das sub-regiões; a organização da ação do Estado e da
sociedade civil a fim de promover:
- ordenamento territorial e gestão ambiental;
- produção sustentável com competitividade e
inovação;
- inclusão social e cidadania;
- infra-estrutura para o desenvolvimento.
Essas ações devem, prioritariamente, ser postas
em prática na chamada Terra do Meio, onde os pro-