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iológico –, o Brasil perde por volta de 1 bilhão de dó-
lares ao ano. Eis o que afirma Ilse Walker, especialista
em ecologia aquática na região da bacia do rio Negro
e integrante do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa):
Em um pequeno igarapé tem mais espécies de peixes
que a Inglaterra e a Escócia juntas. Na floresta, por
hectare, você chega acima de 100-150 espécies de árvores.
[...] Um bom exemplo de biopirataria é o da
aranha-caranguejeira, que é vendida pelos nativos a
R$ 1,00 (um real) cada e, se chegar viva a seu destino,
pode chegar a valer US$ 500,00 (quinhentos dólares),
dependendo do espécime, pois algumas aranhas
dessa espécie possuem um veneno que aumenta
o seu valor. 21
Eventualmente, a biopirataria conta com a participação
de instituições oficiais de pesquisas e universidades,
como concluiu, em 2003, o relatório de 161
páginas de uma comissão parlamentar de inquérito
(CPI) da Câmara dos Deputados sobre tráfico de plantas
e animais silvestres. A CPI, criada em setembro de
2002, ouviu depoimentos de 112 cientistas, especialistas,
pesquisadores e representantes de instituições de
vários Estados brasileiros. Assim como acontece no
caso do crime organizado em geral, comprovou-se a
necessidade tanto de adequar a legislação brasileira ao
problema existente (não há punição para quem comete
esse tipo de delito) quanto dotar os organismos fiscalizadores
de mais recursos humanos e técnicos e integrar
os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
no combate à biopirataria.
No total, o relatório pediu ao Ministério Públi-
JOSÉ ARBEX JR. 51
co Federal a investigação das atividades de 83 pessoas
físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras suspeitas de
envolvimento com a biopirataria, extração ilegal de
madeira com a participação de servidores públicos de
órgãos ambientais e membros de organizações nãogovernamentais
(ONGs). Entre os suspeitos citados no
documento estava o pesquisador holandês do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Marcus
Gerardus Maria van Roosmalen e familiares, assim
como a ONG por eles comandada, a Associação Amazônica
para Preservação de Áreas de Alta Biodiversida-
de (AAP).
A deputada amazonense Vanessa Grazziotin,
sub-relatora das denúncias de extração ilegal de madeira
na Amazônia e especificamente destacada para
cuidar do “Caso Roosmalen”, pediu o enquadramento
do pesquisador nos crimes de prevaricação, biopirataria
e falsidade ideológica, “por utilizar indevidamente
o nome da instituição em atividades paralelas
exercidas por ele”; e abertura de processo de demissão
do instituto e cassação da cidadania brasileira. O colombiano
Henri Porras Ardila, que vive no Brasil e
atua no ramo de pescado no Estado do Amazonas,
também é citado na CPI da Biopirataria como suspeito
de prática de exportação ilegal de peixes.
As principais informações sobre o pesquisador holandês,
colhidas por Vanessa, vieram do processo de
sindicância instaurado pelo Inpa e do próprio depoimento
de Roosmalen à CPI do Tráfico de Animais e
Plantas Silvestres. Servidor do instituto desde 31 de
dezembro de 1986, nos últimos anos, o primatologista
ficou mundialmente conhecido por meio de descobertas
inéditas de animais e plantas na Amazônia