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52 AMAZÔNIA REVELADA
brasileira. Descobriu mais de vinte espécies de macacos,
oito animais silvestres de grande porte, um mamífero
aquático e, no mínimo, cinqüenta árvores novas
para a ciência.
Por conta de suas descobertas, ganhou prêmios importantes
nos Estados Unidos, do governo e da família
real holandesa. Van Roosmalen naturalizou-se brasileiro
em setembro de 1987 e em 1999 fundou a AAP,
ONG brasileira com o objetivo de criar e manter reservas
particulares de patrimônio natural (RPPN).
O suposto envolvimento do primatologista com a biopirataria
só veio à tona em julho do ano passado,
quando foi autuado por fiscais do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam), no município
de Barcelos (a 396 km de Manaus), transportando ilegalmente
e sem autorização da instituição quatro macacos
e quatro espigões de orquídea. Roosmalen foi
multado em R$ 5 mil e responde a um processo penal,
conforme determina a Lei de Crimes Ambientais.
[...] O filho mais novo do pesquisador, Thomas van
Roosmalen, faz doutorado na Universidade de Colúmbia,
em Nova York, e trabalha com seqüência genética
de DNA de macacos-barrigudos, existentes apenas
na Amazônia. A coleta é feita por meio das fezes,
material enviado ilegalmente pelo pai, Marcus Gerardus.
[...] Em depoimento à CPI, em Brasília – 19 de
dezembro do ano passado –, Marcus van Roosmalen
(que compareceu à sessão escoltado por um agente da
Polícia Federal do Amazonas) declarou que seus projetos
extra-institucionais são credenciados no Inpa
desde 1997 e que são financiados pela Conservation
International do Brasil e Margot Marsh Biodiversity
Foundation.
Aos membros da comissão também admitiu possuir
um site na Internet onde divulgava o envio de material
genético para o exterior; realizava trabalhos como
guia turístico e cobrava dinheiro para registrar nomes
nas espécies descobertas. Os valores variavam de US$
10 mil a US$ 1 milhão, o equivalente a R$ 30,5 mil e
R$ 3,5 milhões. 22
O professor da Universidade Federal do Amazonas
Frederico Arruda, há vinte anos dedicado ao estudo
da biodiversidade brasileira, denunciou à CPI o
convênio não autorizado pelo governo entre a indústria
Stracta, ligada à estadunidense Gladson, com a
Universidade Federal do Pará, destinado a dar cobertura
à retirada ilegal de extratos vegetais da floresta
amazônica e da Mata Atlântica. Os extratos são enviados
ao laboratório da Gladson no exterior.
Segundo Frederico Arruda, existem vários convênios
similares ao da Gladson no país, sem que haja
qualquer controle por parte das autoridades brasileiras.
Cita, como exemplo, a página na Internet de um
pesquisador francês que anuncia abertamente estar
montando um herbário na Amazônia; e informações
de que o laboratório suíço Roche fornecia medicamentos
para tratamento de malária aos índios do Programa
de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, em
retribuição aos conhecimentos a respeito do poder de
cura das plantas que os índios ianomâmis têm repassado.
Frederico Arruda defende a tese de que a biopirataria
afronta a soberania nacional e deveria ser criminalizada.
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Uma das grandes dificuldades encontradas pelo
combate à biopirataria, além da insuficiência doutrinária
e de pessoal do aparato jurídico, é que ela se traveste
sob a forma de atividades aparentemente ino-