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244 AMAZÔNIA REVELADA
Seria enganoso atermo-nos a mensurar (e com-
preender) a situação do trabalho escravo considerando
apenas os registros oficiais. Uma outra realidade
se mostra além dos casos de ocorrência identificados,
de modo que é necessário levantar informações
sobre as condições que propiciam a sua existência,
tais como: as atividades produtivas nas quais o
trabalho escravo costuma ser utilizado, as condições
nas quais ele costuma ocorrer – locais com ausência
de fiscalização e dificuldade de comunicação – e a
disponibilidade de força de trabalho excedente e
vulnerável que favorece sua utilização. Houve nos
últimos anos uma considerável ampliação da fiscalização.
Mesmo assim, seria enganoso se apoiar em
dados aí limitados.
Essa mais efetiva ação de fiscalização deveu-se
fundamentalmente às ações do Gertraf (Grupo Executivo
de Repressão ao Trabalho Forçado), criado em
1995 pelo governo federal. O Grupo objetivou a implementação
de ações articuladas entre as diversas áreas de
governo. Assim, equipes montadas por representantes
de áreas distintas do governo federal formavam grupos
móveis de fiscalização atentos às áreas de maior
incidência de trabalho escravo.
Muitos creditam ao trabalho das equipes móveis
o grande crescimento das denúncias. Se isso for fato,
há que se dar o mérito à presença e à atuação do poder
público no combate ao trabalho escravo, pois essas
ações estariam estimulando e encorajando os trabalhadores
a recorrer às autoridades em busca da defesa de
seus direitos. Na verdade, o aumento das denúncias estaria
apenas dando mais visibilidade a um problema de
proporções muito maiores que vinha sendo mantido
oculto e agora começa a ser revelado. Essa é a opinião,
por exemplo, de coordenadores das equipes móveis,
mas também de alguns agentes da CPT.
LOCALIZAÇÃO DAS DENÚNCIAS
Os municípios de Redenção, Conceição do Araguaia
e Santana do Araguaia (REZENDE FIGUEIRA, 1999), todos
no sul do Pará, concentravam a maioria das denúncias
de trabalho escravo na região durante a década
de 70. O município de Santana do Araguaia, coincidentemente,
sediou as maiores atenções do Estado
ao receber o maior montante de recursos para projetos
agropecuários. E, ao mesmo tempo, respondeu
também pelo maior número de denúncias: metade
das fazendas denunciadas.
Anos 80 e 90. A fronteira se expande e novos municípios
surgem no cenário do trabalho escravo, descrevendo
um movimento que parece acompanhar esse
processo de expansão, e em 2002 há registros de denúncias
de trabalhadores escravizados em quase todos
os municípios do sul do Pará. Agrupando os dados, é
possível observar algumas áreas de concentração, como
mostra a tabela a seguir.
Esses dados permitem distinguir duas áreas de
concentração. A primeira, de ocupação mais antiga,
composta pelos grupos Sul II e Sudeste, destaca-se
em relação ao número de fazendas denunciadas. A
região Sul II abriga 20,5% dos casos e abrange os municípios
localizados ao longo da PA-150 e suas proximidades
(Água Azul, Bannach, Pau-d’Arco, Xinguara,
Redenção, Rio Maria, Sapucaia). A região Sudeste
responde por 17,1% das fazendas denunciadas e encampa
a área de Marabá e municípios vizinhos (Eldorado,
Curionópolis, Canaã, Brejo Grande, Palestina).