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tação de uma infra-estrutura, capital esse que se remunerará
direta ou indiretamente pelos rendimentos
possibilitados pela infra-estrutura. As infra-estruturas
fundamentais ao desenvolvimento (humano, social e
econômico) constituem-se, portanto, em objeto de
provisão social.
Assim, devido à magnitude do caso, deverão ser
comprovados ganhos realmente significativos, que
possam ser contabilizados e canalizados para justificar
a grande quantidade de recursos aplicados em sua
construção e manutenção, bem como para compensar
os importantes impactos e externalidades negativas
que sem dúvida irão provocar.
Dessa forma, torna-se imprescindível, em qualquer
estudo de financiamento de infra-estrutura de
porte, um levantamento exaustivo dos aspectos relacionados
aos benefícios e rendimentos que ela proporcionará;
e, evidentemente, dos impactos negativos
que ela causará e que deverão ser devidamente contabilizados
– e não simplesmente esquecidos ou externalizados.
Objetivamente, em presença desses custos, é imperativo
o direcionamento de parcela dos benefícios
do projeto para compensar indivíduos e coletividades
que sofrerão os custos decorrentes da implantação e
mesmo do uso da infra-estrutura.
Benefícios, beneficiados e prejudicados
A quantificação dos benefícios e dos custos é complexa,
polêmica e afeta diretamente a noção de rentabilidade
ou não do empreendimento, na medida em que
se trata de um projeto de grande impacto sobre um
variado conjunto de setores e, em especial, sobre a
sensível área das questões ambientais.
ROMULO ORRICO 431
O conceito de economia de
aglomeração é baseado na
redução dos custos de
transportes, na facilidade
de envio de mercadorias,
na comunicação de idéias
e na partilha de inteligência
e conhecimentos.