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A região do centro-norte de Mato Grosso cor-
tada pela BR-163, Cuiabá-Santarém, no final da dé-
cada de 1960
No final dos anos 60, a microrregião homogênea
do Brasil de número 332 formava a área centro-norte
de Mato Grosso que foi cortada pela BR-163. Ela cor-
respondia ao que o IBGE denominava “Norte de Mato
Grosso”. Segundo o IBGE (1970, p. 522), a microrre-
gião era a menos povoada do Estado, e a presença de
não-índios se concentrava mais ao sul. Do ponto de
vista econômico, o produto extraído de maior valor
era a borracha, que, embora em quantidade diminuta,
representava mais de 90% dentro do Estado, seguida
pela castanha-do-pará e pelo tucum (amêndoa), e
“nota-se também o aproveitamento dos fracos pastos
naturais dos cerrados para a escassa criação extensiva
de gado”. “A atividade agrícola restringe-se a culturas
de subsistência em pequena escala, sobressaindo as de
cana-de-açúcar, mandioca, arroz, milho e banana.”
Quanto à estrutura fundiária, é uma microrregião
onde predominam as grandes propriedades, com
área média acima de 1.000 ha. Em relação à infra-estrutura
viária, o IBGE registrou que “ela se caracteriza
por uma ausência quase total de modernas vias de circulação.
Nas suas partes sul e sudoeste se serve do trecho
Cuiabá-Porto Velho da rodovia Brasília-Acre,
cujo percurso se faz tangenciando-as”. Tratava-se,
portanto, de uma região em que o acesso se dava exclusivamente
pelos rios.
A região amazônica e os planos geopolíticos
dos governos militares
A criação da Sudam constituiu o principal eixo
da política do Estado para a região amazônica. Ela
ARIOVALDO U. DE OLIVEIRA 77
nasceu da transformação da SPVEA e tinha como
principais objetivos a adoção de uma política de incentivos
fiscais e creditícios visando a atração de capitais
nacionais e internacionais para a região; concentração
dos investimentos em áreas selecionadas;
e definição de espaços econômicos suscetíveis de desenvolvimento
planejado. A atuação da Sudam se
fez via um fundo de investimentos (Fidam) e o Basa
– Banco da Amazônia S/A. Foi por intermédio da
Sudam que grandes grupos econômicos investiram
em projetos agropecuários e agroindustriais na
Amazônia.
O Programa de Integração Nacional – PIN – foi
o principal programa a alimentar as políticas territoriais
do Estado na Amazônia. Em 1970, o governo militar
o implantou com três diretrizes importantes:
• abertura de duas rodovias na Amazônia:
- Transamazônica (ligando o Nordeste e a
Belém-Brasília à Amazônia ocidental -Rondônia
e Acre);
- Cuiabá-Santarém, ligando Mato Grosso à
Transamazônica e ao próprio porto de Santarém,
no rio Amazonas;
• a implantação, em faixa de terra de 10 km de
cada lado das novas rodovias, de um programa
de “colonização e reforma agrária” e o início da
primeira fase do plano de irrigação do Nordeste;
• transferência de 30% dos recursos financeiros
dos incentivos fiscais oriundos de abatimento do
imposto de renda para aplicação no programa.
Dessa forma, o PIN era instrumento para a im-
plantação na Amazônia de um novo Plano Nacional