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54 AMAZÔNIA REVELADA
82% do total da madeira
extraída da Amazônia e
comercializada no mundo
são ilegais. O prejuízo que
isso causa à floresta é
incomensurável, ocorre de
forma gradativa e cada vez
mais destrutiva.
senvolver o produto no país. Outros exemplos de patentes
estrangeiras obtidas com base na biodiversidade
brasileira incluem o extrato de espinheira-santa,
para problemas estomacais, uma planta da ayahuasca,
mistura alucinógena de rituais indígenas; a pilocarpina,
da planta pilocarpo (Jaborandi pilocarpus), para
glaucoma; o curare, veneno transformado em relaxante
muscular; e uma substância da pele do sapo Epipedobates
tricolor, usada pela indústria como anestésico.
O conceito moderno de biopirataria só surgiu em
1992 com a Convenção sobre Diversidade Biológica e
até hoje não há uma definição legal para a atividade
na Organização Mundial do Comércio que possa servir
de base para a contestação dessas patentes.
“De qualquer forma, são todos casos de exploração da
biodiversidade brasileira”, diz a advogada Cristina Assimakopoulos,
do Núcleo de Propriedade Intelectual
da Universidade Federal de SP (Unifesp). “E todos
possuem indicações de uso do conhecimento tradicional
indígena. Caso contrário, dificilmente teriam chamado
a atenção dos laboratórios.”
A questão ganhou destaque recentemente com o episódio
do cupuaçu, fruto amazônico que teve o nome
registrado como marca pela empresa de alimentos japonesa
Asahi Foods, que também patenteou um
processo de fabricação de cupulate, ou chocolate de
cupuaçu.
A marca está sendo contestada por organizações amazônicas
e há suspeitas de que o processo do cupulate
tenha sido copiado ilegalmente de uma patente da
Embrapa, de 1990. 25
A extração e comercialização da madeira – em