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296 AMAZÔNIA REVELADA
Talvez o peso de 15.000 bois gordos dispense
qualquer título e, aos olhos da polícia local, fixe o diferencial
entre o “fazendeiro proprietário” (que se
apossou de terras públicas) e os dezenove trabalhadores
sem terra.
DE MARCOS E MARCAS, CERCAS E CERCOS
Como afirma Ariovaldo Umbelino de Oliveira, a quase
totalidade das terras no entorno da BR-163, no Estado
do Pará, é da União. Praticamente todas as ocupações
são irregulares. Até mesmo os assentamentos,
alguns com mais de trinta anos, permanecem sem titulação.
Edna Ramos et alii comentam o fato: “Analisando
fatores como a situação fundiária da região de
fronteira, observa-se que os esforços do Estado em
apoiar os assentamentos de colonização dirigida nunca
foram acompanhados da conseqüente regularização
fundiária. Mesmo trabalhando por trinta anos nessas
terras, os colonos continuam nas ‘terras da União’.
Com a nova onda de ocupação das terras que incide
sobre essas áreas, percebe-se que os grandes proprietários
que procuram adquirir essas terras é que estariam
predestinados a possuí-las, dentro da política oficial e
não oficializada”. 50
Pode-se dizer que a atuação do poder público no
combate à grilagem (e às suas conseqüências imediatas,
como trabalho escravo e desmatamento) foi praticamente
nula. Os fazendeiros da região valem-se da
conivência das autoridades locais – prefeitos, policiais
– e vários contam com o reforço de pistoleiros. Além
disso, muitos usaram de influência junto a políticos
estaduais e federais, o que os mantém impunes. Já em
novembro de 2003, jornais da região anunciavam que:
“Órgãos ligados aos direitos humanos e à problemática
fundiária alertam que a situação está no limite do
suportável. Os colonos, ameaçados por grileiros sojeiros
e madeireiros, ameaçam ir às armas e partir para
um confronto armado. Cansados de esperar uma ação
efetiva do Estado, eles sentem a necessidade de defenderem
o direito à terra”. 51
O domínio privado da terra é a grande “mercadoria”
local. É esse o meio para obtenção de poder
econômico e político. Poder sobre a vida – e sobre a
morte – dos que dependem dela.
Pedro Gomes, morador do Projeto de Assentamento
(Parque) Areia, em Trairão, aos 69 anos é um
exemplo vivo disso52 . Nasceu em um seringal onde
hoje está instalada a “fazenda” Passabem. Seu pai e
também seu avô nasceram no mesmo lugar. Eram seringueiros
e caçadores. Há cerca de quarenta anos,
conta ele, começaram os problemas: “Chegaram. Puseram
os marcos de cimento. Disseram que a terra era
deles”. Intimidado, Pedro Gomes se muda para perto
da cabeceira do rio Branco, na sua margem direita.
Começa do zero. Planta novo seringal e dele vive mais
vinte anos, até que a antiga cena se repete. Voltam:
marcos de cimento, “guaxebas” 53 , ameaças... donos.
Nova expulsão. Pedro já não é jovem, mas procura outro
recomeço. Essa busca é mais difícil. Toda terra,
agora, tem dono e ele aceita a “benevolência” da madeireira
J.B. de Lima (instalada, polemicamente, dentro
do Areia, um assentamento do Incra). A empresa
se autoproclama dona das terras e permite a Pedro
ocupar um certo pedaço. Essa estada é mais curta:
nova expropriação, agora quem vem é o Incra. A área
que Pedro ocupava não estava em conformidade com
os parâmetros do assentamento que se instalava ali. O