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GR* são os resultados
DR* é a renda
Os grandes blocos do financiamento
Assim, o modelo de financiamento necessário ao caso
deverá comportar sete grandes blocos indissociáveis:
• o bloco dos recursos e das fontes de crédito para
a implantação e manutenção da infra-estrutura,
bem como para todo o conjunto de atividades integradas
na área do projeto, o que inclui os montantes
em si, as entidades e investidores envolvidos,
os papéis, as garantias, as taxas de juros etc.;
• o bloco das orientações para uso desses recursos,
dado que não se trata de um único projeto
apenas, mas de um conjunto de projetos articulados,
embora independentes sob diversos aspectos;
além do uso para a construção e manutenção
da rodovia, destaca-se o Fundo para o Desenvolvimento
Local Integrado, o Fundeli, resultante
da canalização de parte da receita para investimentos
sociais;
• o bloco relativo à distribuição dos custos entre
os diversos atores sociais, que implica em mecanismos
institucionais de captura de parte dos benefícios
gerados para pagamento das referidas
fontes, destacando-se, além de um possível pedágio
incidindo diretamente sobre os usuários, o
eventual uso de tributos, como a contribuição de
melhoria etc.;
• evidentemente, o bloco dos mecanismos de
compensações e ressarcimento de prejuízos e externalidades
provocados pela implantação e uso
da infra-estrutura;
ROMULO ORRICO E JOAQUIM ARAGÃO 483
• o bloco dos novos produtos do mercado financeiro,
para fins de financiamento da infra-estrutura
e do custeamento das externalidades;
• o bloco da política fiscal específica, para suporte
do projeto envolvendo não só recursos financeiros
do poder público, mas também de
ativos reais;
• o bloco de atividades de trabalho voluntário e
outras contribuições reais da sociedade.
As possíveis receitas de um projeto dessa enver-
gadura poderiam ser classificadas nos seguintes tipos:
• receita tarifária;
• receitas extratarifárias;
• receitas provenientes de captura da valorização;
• direito de uso de terras públicas;
• receitas fiscais obtidas pelos mecanismos acima
expostos;
• captações de poupança do mercado financeiro;
• ativos reais públicos e privados (terras, bens,
capital, trabalho, inovações).
A seguir, alguns comentários sobre o uso dos
quatro primeiros instrumentos no ambiente da BR-163.
Receita tarifária
Definida como a receita, advinda da cobrança de pedágio
pelo uso da rodovia.
Tendo em conta os documentos já divulgados
sobre a proposta de pavimentação da BR-163 e seu financiamento
por meio de cobrança de pedágio, a
prática recente de pedágio no Brasil e os elementos
referentes ao modelo de concessão e de financiamen-