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462 AMAZÔNIA REVELADA
O texto parte de uma reflexão sobre a rodovia
como articuladora do desenvolvimento e segue com
um exame dos requisitos e componentes de um possível
modelo de financiamento para o plano de desenvolvimento
regional. Trata posteriormente dos componentes
e requisitos básicos de um possível modelo
de gestão, sintetizados na concepção de um projeto
para a rodovia integrada ao desenvolvimento de sua
área de influência; na adoção de um modelo sustentável
de financiamento que inclua o largo espectro de
benefícios, beneficiados e também das externalidades
negativas provocadas pelo projeto; e conclui com um
exame das potencialidades de uma entidade promotora
participativa, gestora de um capital virtual representado
pelo empreendimento.
Tal entidade poderá se constituir no elementochave
para enfrentamento do conjunto de problemas
associados à ocupação de terras públicas e à necessidade
de solução positiva para a matéria.
A RODOVIA COMO ARTICULADORA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Na maioria dos projetos desse tipo, a estratégia usualmente
utilizada tem se mostrado insuficiente para garantir
e acelerar os almejados retornos sociais. Via de
regra, cabe ao poder público a tarefa de investir em
determinada infra-estrutura e, dentro dos processos
usuais da economia, aguardar que capitais privados reconheçam
a viabilidade do projeto e também invistam.
Normalmente, tais investimentos, ao menos no
montante originalmente apregoado, ou não se concretizam
ou se materializam muito mais tarde do previsto,
fazendo com que muitos benefícios ou se percam
ou sejam apropriados inadequadamente. Uma das possíveis
razões para tal é que os processos financeiros,
bem como os decisórios, são desarticulados entre si e
também dos reais interesses dos setores sociais e econômicos
atingidos pela infra-estrutura. Não são poucos
os exemplos de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos
construídos com recursos públicos visando possibilitar
investimentos privados nos mais diversos setores (industriais,
agrícolas, minerais, energéticos etc.) em que
esses investimentos de fato não aconteceram, provocando
ociosidade da infra-estrutura e desperdício.
Há necessidade, portanto, de adequar o conceito
de rodovia hoje em uso no Brasil às exigências de
desenvolvimento sustentável, o que significa mudanças
importantes referentes à natureza da concessão, e
aos modelos de financiamento e de gestão.
A lógica adotada pela administração pública deverá
ultrapassar a concepção tradicional de concessão
como um negócio, uma simples busca de equilíbrio
econômico-financeiro do investimento e a garantia da
taxa interna de retorno, a lógica funcional deverá ser
a de produzir sinergias sociais, econômicas e financeiras
entre a via e seu entorno social, econômico e ambiental,
de modo a:
• gerar e atender demanda por transporte;
• ressarcir os custos de construção;
• cobrir os custos operacionais;
• compensar externalidades negativas;
• ativar a economia geral da área servida.
É necessário que os elementos centrais do projeto
de infra-estrutura estejam articulados e orientados
para trabalhar em harmonia. A busca por otimizar o