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los, mas também das espécies animais e vegetais que compõem o bioma. Um exemplo é a seleção das sementes dos cultivares nativos, que não só são fundamentais à sobrevivência física das populações indígenas, como também à sobrevivência das práticas simbólicas enquanto dinâmica cultural. A utilização das espécies vegetais em rituais (nascimento, casamento, cura etc.) garante a sobrevivência de práticas que resguardam traços fundamentais da cultura, por meio dos quais é possível garantir a coesão do grupo, bem como assegurar a reprodução do patrimônio cultural aos descendentes. O conhecimento das espécies vegetais e animais do hábitat das terras indígenas pelas suas próprias comunidades representa prova concreta do domínio da biodiversidade e sua preservação. A questão da sustentabilidade passa pela necessidade de criar políticas que lhes assegurem a preservação de seu patrimônio cultural e territórios. Alguns projetos e pesquisas em áreas indígenas têm demonstrado a urgência de alternativas direcionadas a elas, principalmente capacitando os índios como agentes e gestores das ações. A possibilidade de diagnóstico etnoambiental em terras indígenas deve ter como objetivo a caracterização cultural, compreensão da organização social e realização de censo demográfico acrescido de informações básicas sobre a situação de saúde e educação das respectivas comunidades, cujas carências não têm sido supridas de forma satisfatória. Outro ponto importante é identificar os agentes externos de degradação do solo, da fauna, da flora e dos recursos hídricos, identificando as áreas degradadas no interior e entorno da TI, pois o contex- BERNADETE CASTRO OLIVEIRA 229 to socioambiental no qual a área está inserida faz parte das políticas públicas a serem adotadas. As atividades produtivas e o uso histórico dos recursos naturais pela comunidade devem ser um referencial para as propostas de demarcação das terras indígenas, considerando o grau de vulnerabilidade a que a área está sujeita pelo tipo de uso do seu entorno. A política indigenista tem se apresentado permeada de concepções teóricas e técnicas que nem sempre efetivam a defesa dos direitos dos índios no que diz respeito a medidas propositivas que resguardem seus territórios, que resultem em programas de saúde e educação ou mesmo políticas que permitam a segurança alimentar dessas populações em seu hábitat, minimizando a dependência externa do consumo. Diante da execução de grandes projetos nacionais, como o caso do asfaltamento da rodovia BR-163 com o propósito de integração econômica da produção agropecuária ao mercado mundial, a questão das terras indígenas deve ter lugar privilegiado na pauta de negociações entre os setores privados e governamentais (figuras 2, 3, 4, 5). Desse modo, se torna necessária a revisão das áreas de impacto direto e indireto no que se refere às terras indígenas, a fim de coibir as pressões de interesses empresariais e particulares sobre a área de influência da BR-163 que retardam as ações já iniciadas em benefício dessas comunidades e prejudicam as populações indígenas naquilo que é seu bem primordial – a terra.
230 AMAZÔNIA REVELADA Terras indígenas com registro de conflitos Classificadas por número de conflitos 1 a 3 4 a 6 7 a 10 11 a 15 16 a 18 Terras Indígenas: dados do Instituto Socioambiental, 2003 Obs: as Terras Indígenas com extensão menor do que 40.000 ha estão representadas por um símbolo pontual Org. Alícia Rolla Figura 2. CONFLITOS EM TERRA INDÍGENA - 1991 a 2000.
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