amazonia%20revelada

490 AMAZÔNIA REVELADA
apontar para uma economia negociada e contratual.
O entendimento do conceito de parcerias sociais,
a busca de maior participação em todos os campos e
setores, o que em especial inclui a produção, e o empreendedorismo
popular observado no ambiente da
BR-163 induzem a concluir que o conceito de stakeholders
deverá ser mais amplo do que o usual.
ARAGÃO et al. (2004: 35), entendendo que
a provisão das necessidades coletivas não é, preliminarmente,
tarefa do Estado, nem das grandes empresas
comerciais e dos grupos financeiros, que têm tomado
para si a designação de iniciativa privada, ela é
tarefa, isso sim, da sociedade como um todo, [...] defende
que, quanto mais diversificadas as formas de
provisão das necessidades coletivas, mais robusta é a
sociedade contra crises e impasses. Nesse contexto,
tanto as soluções prioritariamente estatizantes quanto
privatizantes – que, na verdade, nada mais têm feito
do que entregar os bens públicos nas mãos de um grupo
reduzido de “investidores”, tônica das políticas de
privatização, pelo menos no Brasil – empobrecem o
espectro social das soluções de provisão, ou, em outras
palavras, são pobres em termos de “sociodiversidade”.
A participação, então, deverá não apenas ultrapassar
a visão reducionista limitada à etapa de formulação
de políticas públicas, mas também ultrapassar a
própria visão moderna citada – defendida pelo Banco
Mundial e por outras entidades internacionais de fomento
que incluem a participação na implementação
de programas que recebam seu apoio.
Nesse caso, há que ampliar o entendimento
usual de stakeholders, ressaltado pela realidade local,
inserindo-o em um espectro muito largo de participantes,
de modo a promover e consolidar a sociodiversidade
de provisão. Os pactos deverão, portanto,
ser inclusivos.
Conceituando a EPP
A entidade promotora participativa sem fins lucrativos
é integrada por representantes dos três níveis de
governo e de organismos da sociedade civil para:
• aumentar a participação dos atores sociais e do
poder público na definição do projeto e das regras
do jogo;
• desenvolver e implementar os projetos de parceria;
• reduzir os riscos políticos do projeto;
• gerenciar recursos.
O conceito de EPP enfoca a inter-relação entre
infra-estrutura viária e valorização negocial e fundiária
e a importância dessas implantações para o desenvolvimento
econômico e social da região.
Baseia-se na participação de diversos setores da
sociedade, tendo como objetivo a gestão dos recursos
fiscais destinados à infra-estrutura específica de transporte
e também na articulação de interesses na implantação,
expansão ou intensificação de atividades
sociais e econômicas em si.
Nesse contexto, a EPP emerge como agência ad
hoc criada em função de um programa ou projeto integrado,
que, visando implementar uma política pública
definida pelo poder constituído eleito, mobilize
os atores de forma a encontrar soluções dadas que maximizem
o valor financeiro e social agregado.