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354 AMAZÔNIA REVELADA
ca com uma reserva de calcário e, assim, garantir o investimento
da empresa na região.
Curiosamente, não encontramos nenhum decreto
que concedesse qualquer direito sobre a área para o grupo
e, no Cartório de Registro de Imóveis competente,
não havia nenhuma matrícula que conferisse a propriedade
da terra à empresa. A gerente não prima pela lógica
ao dizer que o Grupo tem “escrituras públicas” da
terra, mas que não é permitido o acesso a elas, pois as
escrituras “públicas”, segundo ela, são sigilosas. Portanto,
com a mentira de que a empresa é proprietária daquelas
terras, relegam-se aqueles moradores a uma situação
de medo, insegurança e privação de direitos.
CABOCLO, UM ESTRANGEIRO NA AMAZÔNIA
Ao timbre dos clarins e do autoritarismo da ditadura
militar, determinou-se o mapa das grandes unidades
de conservação. A criação por decreto do Parque Nacional
da Amazônia deflagrou uma verdadeira barbárie,
que se prolongaria até meados da década de 1980
e da qual foram vítimas as populações que havia gerações
habitavam a área. O plano de manejo do Parque,
publicado em 1979, ilustra o imaginário de então em
relação às populações tradicionais e aos colonos que
chegavam aos projetos de assentamento da região.
Vale lembrar: o projeto de instalação de camponeses
na terra (embrião da criação do Parque) é visto no plano
de manejo como um incômodo à própria reserva.
Aquelas populações são ostensivamente encaradas
como uma ameaça à unidade de conservação:
A área reservada pelo Incra para colonização ao longo
da rodovia Transamazônica representa uma grave
ameaça para a possibilidade de o Parque nacional
funcionar dentro da concepção de uma efetiva unidade
de conservação. A ocorrência de uma área agrícola
habitada dentro do Parque conflita com seus objetivos
essenciais e acarretará inúmeras implicações. A
situação torna extremamente difícil o controle da
caça, da exploração e extração de produtos (borracha,
castanha etc.) das áreas adjacentes ao Parque. Os animais
domésticos, em particular, os cães, da área colonizada,
terão facilitado o seu acesso ao Parque nacional,
colocando em sério risco a segurança e mesmo a
sobrevivência da fauna selvagem lá existente. Prejuízos
ecológicos resultarão da erosão de terras cultivadas.
Há, ainda, um perigo potencial para a expansão
do fogo usado nas técnicas de exploração à base de
queimada e corte. [...] Finalmente, do ponto de vista
dos próprios colonos, os solos inférteis e a íngreme
topografia da área fornecem péssimas condições para
atividades agrícolas, as quais não serão passíveis de sucesso
a longo prazo. (IBDF, 1979, p. 28)
A aversão a esse pequeno camponês não é dissimulada
e chega a lançar mão de um esdrúxulo argumento
estético. Os assentados são, ainda por cima, feios:
Além disso, uma grande área de colonização ao longo
da rodovia, que é o principal meio de acesso ao Parque
nacional, reduzirá significativamente o seu valor, como
um recurso estético de significância nacional. (Idem)
Essa pérola vai ao encontro da concepção norteamericana
de unidades de conservação como algo voltado
ao entretenimento do homem urbano. Mais adiante,
retomaremos essa discussão.