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Há referências sobre índios isolados, que, numa
relação de nove áreas, duas sofrerão impacto do empreendimento
no Estado de Mato Grosso.
Referência de índios isoladas
REFERÊNCIA LOCALIZAÇÃO (APROXIMADA) MUNICÍPIO
Igarapé Anil/ Entre o igarapé Anil Apiacás
rio São Tomé e rio São Tomé,
afluente do rio Juruena
Apiacás Entre as cabeceiras Tabaporã/Juara
do rio Apiacás,
igarapés Coatá,
Gavião e rio Batelão
Fonte: Funai/AER, Cuiabá, 2004.
É necessário ressaltar a situação jurídica das terras
indígenas nos dois Estados, de forma a demonstrar
a fragilidade em que se encontram perante a violenta
corrida pela tomada dessas áreas de abrangência
da rodovia, seja por grileiros, madeireiras, mineradoras
e mesmo pelo agronegócio, que encontram facilidades
de acesso à terra e aos recursos naturais na
Amazônia Legal.
Em Mato Grosso, das treze TIs na área de influência
da rodovia, apenas quatro se encontram homologadas/regularizadas;
três homologadas; duas identificadas/delimitadas;
duas em identificação; uma com
GT de identificação; e uma encontra-se sub judice.
No Pará, das 42 TIs na área de impacto do empreendimento,
duas aparecem homologadas com registro
cartorial; dezessete aparecem confirmadas –
nove com planejamento da delimitação, quatro com
planejamento da demarcação e quatro com estudos
antropológicos. Quatro áreas são declaradas: três com
demarcação física e uma com planejamento da demarcação.
Entretanto, catorze TIs constam como sendo de
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ocupação tradicional – o que atesta a posse e o uso do
território indígena.
No caso do Pará, a situação das TIs é alarmante,
não só pela insegurança jurídica do domínio sobre essas
terras, como pela ameaça que representam os projetos
de desenvolvimento econômico em tais áreas:
das 41 TIs, não há uma única regularizada. Como essas
terras são da União, sem nenhum decreto que as
identifique como indígenas, portanto discriminadas e
protegidas, são tidas pelos interesses privados como
devolutas e passíveis de grilagem. Como mostra o depoimento:
Essas terras aí tem índios, mas o madeireiro conversa
com o cacique que aceita negociar para tirar o
mogno, calcula por metro cúbico quanto tem pra tirar,
depois leva ele pra ver uma Hilux; e assim vai pegando
a madeira. (Colono de Castelo dos Sonhos-PA.
Depoimento em set. 2004)
E mais este:
Aqui, cada madeira tem uma formiga; pequeno não
invade terra aqui, não. Um que tem recurso e costas
quente pega a terra, traz os peão e começa a medição;
aí vem os que se interessa para “tirar uma terra” e
toma posse e começa a tombá a mata. (Morador de
Guarantã do Norte-MT. Depoimento em set. 2004)
Em trabalhos realizados sobre terras indígenas no
Brasil (OLIVEIRA FILHO, 1998a e b) fica patente a utilização
do hábitat indígena para outros fins que não o usufruto
da comunidade, pois sobre elas recaem invasões,
projetos e exploração ilegal de madeira e mineração.