amazonia%20revelada

vernos militares pós-64, começou pela transforma-
ção da SPVEA – Superintendência do Plano de Valo-
rização Econômica da Amazônia – em Sudam, e isso
originou uma nova lógica de valorização da região.
Toda a consolidação da ideologia da segurança nacional
criada na Escola Superior de Guerra estava assentada
nos acordos militares assinados entre o Brasil
e os Estados Unidos durante e após a Segunda
Guerra Mundial. Dessa forma, sobretudo nos vinte
anos de governos militares, a economia brasileira foi
alimentada por e para essa ideologia, com destaque
para a geopolítica da integração nacional, em que o
desenvolvimento das três grandes regiões geoeconômicas
brasileiras – Centro-Sul, Nordeste e Amazônia
– previa diversas estratégias. O Centro-Sul deveria
solidificar os processos de industrialização e agricultura
modernizada, além de participar do esforço nacional
de “desenvolvimento do Nordeste”, via industrialização,
e da ocupação, via “Operação Amazônia”,
da região amazônica.
Os militares entendiam que o desenvolvimento
regional só seria possível pela reestruturação dos órgãos
de planejamento regional, o que aconteceu com
a Sudene e com a Sudam, sucessora da SPVEA. As justificativas
partiram de uma concepção da Amazônia
como um “vazio” a ser “rapidamente” ocupado. E assim
se justificou a lei 5.173, de 27/10/66:
Os problemas com que se defronta o Nordeste emanam
de fatores próprios, tais como as pressões sociais
geradas em uma região de solo e clima adversos, onde
se agita uma população de cerca de 25 milhões de habitantes.
Já na Amazônia, os traços dominantes do
seu meio físico estão contidos na exuberante cobertu-
ARIOVALDO U. DE OLIVEIRA 69
ra florestal e no emaranhado de grandes rios que a
cortam; excluído o Estado do Maranhão, a região é,
quanto às dimensões geográficas, quase quatro vezes
maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de
habitantes não alcançam sequer a densidade demográfica
de um por km2 .
Além dessas características regionais, a Amazônia
apresenta os seguintes aspectos que a tornam inconfundível
no quadro geral do país:
- um imenso vazio demográfico que se oferece à atenção
mundial como possível área de reserva, à medida
que aumentam as justas preocupações com o fenômeno
da explosão populacional;
- uma extensa área de fronteira, virtualmente desabitada,
confinando com cinco países estrangeiros e dois
territórios coloniais;
- o extrativismo vegetal, como forma ainda predominante
de atividades econômicas.
Como se vê, as justificativas baseavam-se no
princípio de que a solução para os problemas sociais
do Nordeste estava na migração para a Amazônia. A
estratégia do desenvolvimento passava a ser concebida
como necessariamente concentrada, polarizada, sendo
que a tarefa geopolítica da ocupação das fronteiras do
país ficaria por conta das populações regionais. À iniciativa
privada coube um papel singular: deveria atuar
em todos os setores rentáveis das atividades econômicas,
ficando para o Estado as atividades deficitárias,
porém necessárias à política de desenvolvimento.
Definida a estratégia, a ação começou pela
Operação Amazônia, consubstanciada na ideologia
que serviu de lema ao Projeto Rondon, “integrar
para não entregar”. “Integrar” significava abrir cami-