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da operação da rodovia pode ser parte do projeto, mas
não é o projeto nem seu núcleo central.
O alvo deverá ser a aceleração dos retornos sociais
por meio da produção de sinergia entre a via e seu entorno,
em busca de desenvolvimento social, econômico
e ambientalmente equilibrado.
Isso exigirá articulação institucional de um projeto
de rodovia integrado ao desenvolvimento do território
capaz de potencializar a produção social dos
benefícios, um modelo de financiamento sustentado
para o conjunto de políticas públicas e uma estrutura
de gestão capaz de mobilizar os atores, pactuar ações,
mitigando riscos e garantindo a apropriação dos ganhos
de produtividade pela sociedade.
No conceito de projeto integrado da rodovia
introduz-se o conceito de política integrada de parcerias
sociais articulada com o planejamento estratégico
do território que seja um elo de racionalização
de políticas públicas, conjugando as ações e investimentos
públicos e privados dispersos e conferindolhes
maior eficiência.
No conceito de financiamento introduz-se o de
mobilização financeira social, superando o trinômio
poupança-intermediação-investimento e integrando
os aspectos de renda e consumo, vitais para o desenvolvimento.
Acentua-se o conceito também na distribuição
dos custos entre os diversos atores, na compensação
e no ressarcimento de prejuízos e externalidades
provocados pelo uso da via e não apenas pela implantação
de seu leito; na valorização aportada pelos pequenos
e médios produtores; e, evidentemente, na articulação
com o mercado financeiro. Especial destaque
é dado à valorização fundiária, sobretudo em terras
públicas, e ao significado político e econômico da
ROMULO ORRICO E JOAQUIM ARAGÃO 493
presença do Estado e da autoridade pública na região
com relação a esse recurso.
Por fim, e em coerência com o entendimento
de que um programa de desenvolvimento dessa envergadura
não se faz sem a participação social e que
os objetivos e interesses são por demais variados,
quando não conflitantes, o modelo de gestão ensaiado
introduz o conceito e a figura da entidade promotora
participativa, núcleo central de articulação
de interesses sociais, econômicos e políticos capazes
de reduzir riscos e custos a eles associados; gestora de
um capital virtual representado pelo empreendimento
com vistas à promoção do desenvolvimento econômico
e social da região; e núcleo ativador da mobilização
e manutenção do clima de investimento e
desenvolvimento.
Além disso, e com vistas à potencialização da
produção social dos benefícios, atenta-se que é imprescindível
a participação social se dar não apenas
na concepção e no acompanhamento da implementação
do projeto (esta última, por si só, já seria um
enorme avanço), mas, em especial, na democratização
das oportunidades de investimento, de oferta e
de provisão, ou seja, na própria implantação em si, o
que exige a criação de inovadoras formas de parceria
e de inclusão da participação social também no rol
de stakeholders.
Este texto, de certa forma, resgata o trabalho em
equipe que se iniciou sobre a regulamentação dos
transportes, enveredou no campo e nas relações entre
financiamento e regulação das infra-estruturas e dos
serviços de transportes, desaguando por fim no estudo
e no entendimento do papel das parcerias sociais
na provisão das necessidades humanas.